Cálculos da consultoria Tendências, a pedido do jornal O Globo, mostram que o Estado responde, hoje, por 16% da renda população brasileira por meio de aposentadorias, pensões e pagamentos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, principal programa do Governo. O dado não considera o pagamento de salários a funcionários públicos e programas como seguro-desemprego e abono salarial.
Quando o Bolsa Família foi criado, em 2003, a participação do Estado na renda da população era de 13,2% — durante a pandemia, chegou a mais de 20%. Com o envelhecimento da população e a perspectiva reduzida de crescimento econômico, especialistas destacam que é necessário que o governo mantenha um programa que foque no combate à desigualdade.
Como surgiu o PBF
O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado para realizar a transferência de renda do Governo Federal para os brasileiros mais necessitados, visando quebrar o ciclo geracional da pobreza de curto e longo prazo. O projeto foi instituído no governo Lula pela Medida Provisória (MP) 132 de 20 de outubro de 2003, que se tornou lei em 9 de janeiro de 2004, com a lei Federal nº 10.836, unificando os programas de apoio à renda criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como: Bolsa-Escola, CadÚnico, Bolsa-Alimentação e Auxílio-gás, além do Fome Zero, instituído no início do primeiro mandato de Lula.
Na época, o programa foi considerado uma das principais iniciativas de combate à pobreza do mundo. “O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”, disse o jornal francês Le Monde, em publicação.
O Bolsa Família foi extinto e substituído em 2021 pelo Auxílio Brasil, após o então presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei n.º 14.284, que criou oficialmente o seu novo Programa social. Em outubro de 2022, Lula foi eleito novamente presidente da República e declarou que iria retornar o nome do programa para o anterior idealizado por ele.
Agora, a alteração só poderia ser feita através de um projeto de lei aprovado pelo Congresso, quando este retornar do período do recesso.
