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Propriedade intelectual de cachaças de Paraty

Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país.
Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país.

Na zona rural de Paraty (RJ), região considerada Patrimônio Histórico Nacional, o empresário Lúcio Gama Freire mantém viva uma das expressões da identidade gastronômica e cultural, por meio da produção da Cachaça Pedra Branca, em um sítio localizado na Estrada da Pedra Branca km 01.A região é famosa pela produção artesanal de cachaça por meio do cultivo da cana de açúcar, desde o século XVII, registrando 12 engenhos de cana e 150 alambiques, em 1863, segundo a prefeitura local.

Formado em engenharia civil, Lúcio conseguiu finalizar a implantação de um alambique independente e apostou na produção de cachaça, que agrega cana de açúcar e melado. “Após terminar a faculdade no Rio de Janeiro e passar quase 10 anos atuando na área, comecei a procurar alguma propriedade. Afinal, sempre tive uma relação muito forte com a área rural, já que os meus avós tinham sítio e o meu tio-avô produzia cachaça. Enxerguei nesta área uma possibilidade de atividade paralela. Desenvolvi trabalhos técnicos com o Sebrae e, em 2004, comecei a trabalhar essa ideia de negócio”, relata.

De acordo com ele, a partir de 2011, a Cachaça Pedra Branca passou a ser comercializada, destilada em alambique de cobre de alta tecnologia com caixa receptora de cachaça. “Finalmente, montei uma loja para receber os turistas. Com o aumento da procura pelo produto, precisei tomar a decisão de tornar a produção da cachaça a minha atividade profissional principal”. Além de cultivar a de cana-de-açúcar, a propriedade de Lúcio engloba, atualmente, instalações para o processamento das etapas da produção, do plantio da cana ao engarrafamento e rotulagem da cachaça.

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Indicação Geográfica

A cachaça Pedra Branca é integrante do grupo de cachaças de Paraty que seguem os regulamentos de uso da Indicação de Procedência Paraty (IP Paraty), que protege o nome de Paraty para identificação das cachaças produzidas na região. Ao identificar o selo nas garrafas, o consumidor tem a segurança de que adquire um produto típico da região, com qualidade e características peculiares à cachaça de Paraty.

Propriedade Intelectual

No dia 26 de abril comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). Neste ano, o tema da celebração será “PI e as Pequenas e Médias Empresas (PME): levar suas ideias ao Mercado”. O objetivo da data é reforçar a importância do tema para a inovação e criatividade. A obtenção de um registro de PI garante às empresas o direito de usar o nome geográfico no produto que é comercializado e impedir a utilização indevida por terceiros.

Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários os ativos possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes), desenho industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG). As IGs são o reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as Indicações Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.

Fonte: Agência Sebrae

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