Durante o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, os proprietários de veículos licenciados no estado de São Paulo recolheram um total de R$20,7 bilhões. Esse valor representa 82% do total originalmente lançado para o tributo neste ano, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
A frota tributável no estado de São Paulo é composta por 17,5 milhões de veículos, sendo que 11,6 milhões deles já quitaram o imposto. Dentre esses proprietários, 8,5 milhões optaram por pagar o IPVA em parcela única, totalizando um montante de R$12,1 bilhões. Os demais 3,1 milhões de proprietários preferiram parcelar o pagamento, recolhendo um total de R$8,6 bilhões.
Após o encerramento do prazo estabelecido no calendário de pagamento, a Sefaz-SP dará início ao processo de cobrança do IPVA em atraso, notificando os proprietários de veículos cujas placas terminam em 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e que possuem débitos pendentes.
É importante ressaltar que aqueles que não efetuarem o pagamento dentro do prazo estarão sujeitos a multas e juros. Os acréscimos moratórios correspondem a 0,33% ao dia de atraso, limitados a um máximo de 20% sobre o valor do imposto devido. Além disso, caso o IPVA permaneça em atraso após o prazo estipulado para o licenciamento do veículo, conforme o calendário estabelecido pelo Detran-SP, o proprietário estará circulando de forma irregular e o veículo poderá ser apreendido.
É fundamental que os contribuintes quitem seus débitos dentro do prazo estipulado ou apresentem defesa, caso necessário, para evitar que seu nome seja inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, tornando-se um débito oficial perante as autoridades fiscais.
Essas informações são cruciais para os proprietários de veículos em São Paulo entenderem o processo de pagamento do IPVA, as consequências de não efetuarem o pagamento dentro do prazo e os riscos de circular com o imposto em atraso. Mantenha-se atualizado sobre os prazos e obrigações fiscais para garantir a regularidade do seu veículo.
