A Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu a mesa de diálogo “Energia Renovável: direitos e impactos”, visando promover a colaboração entre o governo federal, sociedade civil e setores ligados à produção de energia limpa. A medida, já publicada no Diário Oficial da União, busca soluções para conflitos e impactos ambientais, sociais e econômicos nas áreas de empreendimentos de energia renovável.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fontes de energia renovável já representam expressivos 83,79% da matriz elétrica em operação no Brasil, totalizando mais de 197 GW de capacidade instalada. Além disso, estão em andamento projetos que agregarão 18 GW a essa capacidade, sendo a maioria voltada para geração solar (68,78%) e eólica (30,79%).
Outros 148 GW de potência instalada foram autorizados para expansão, o que representa um aumento de 40,75% na capacidade instalada da matriz elétrica do país. Dessa parcela, 97,54% estão destinados à geração de energia renovável.
A mesa de diálogo terá a importante missão de abordar questões como conflitos fundiários, ambientais, sociais, econômicos, de saúde e segurança nas áreas de influência dos empreendimentos de energia renovável. Para isso, será feito um levantamento detalhado tanto da cadeia produtiva nacional quanto internacional, bem como o impacto e envolvimento das comunidades e territórios.
Além de receber demandas e denúncias relacionadas ao tema, o grupo atuará como mediador na busca por soluções entre as partes envolvidas e contribuirá na revisão e melhoria das normas regulamentadoras do setor.
As atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas e poderão incluir seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, audiências públicas, entre outras ações, tanto presenciais quanto virtuais.
Um relatório anual com a identificação de conflitos, soluções propostas e atividades realizadas será apresentado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, e as ações serão pautadas pelos princípios de preservação dos direitos humanos, participação das partes interessadas e monitoramento das soluções acordadas para garantir sua efetiva implementação.
