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CNJ avalia polêmica condenação contra Bradesco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga o caso envolvendo a juíza Ritaura Rodrigues Santana e o Bradesco. O banco acusa a juíza de Campina Grande, Paraíba, de executar uma condenação excessiva. Segundo o Bradesco, os valores iniciais, que giravam em torno de R$ 159 mil, foram drasticamente alterados devido a cálculos de atualização questionáveis.

O banco aponta irregularidades na nomeação de uma perita sem habilitação adequada. Documentos essenciais para o cálculo dos valores originais não foram apresentados. Além disso, o banco contesta a taxa de atualização usada pela juíza, que levou a valores inflados de R$ 6 milhões em 2014, e posteriormente R$ 11 milhões em 2016.

Após uma tentativa de execução de R$ 15 milhões em 2017, o STJ interveio, evitando a concretização do bloqueio dos valores. A Corregedoria do TJ da Paraíba inicialmente não tomou ação, levando o banco a recorrer ao CNJ.

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