Colunista Semanal
Graduada em Direito, especialista em Processo Penal e Direito Previdenciário, LLM Direito Empresarial e mestra em Direito Constitucional.
Direito Tributário - Opinão
Meios alternativos para solução de conflitos – Por Janayna Lima
*Coluna Janayna Lima – 21/11/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que, ao julgar demandas tributárias, os juízes considerem a possibilidade de encontrar a...
Livro: Poder Público e Litigiosidade – Por Janayna Lima
*Coluna Janayna Lima - 14/11/2021
O prof º Hugo de Brito Machado Segundo lançou mais uma obra agora pela editora Foco. O livro: Poder Público...
Atenção para as empresas do Simples Nacional – Por Janayna Lima
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 24/10/21
No início de setembro do corrente ano a Receita Federal enviou os termos de Exclusão do Simples...
Novo livro sobre Tributário já nas melhores livrarias físicas e virtuais – Por Janayna...
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 17/10/21
Ele já está disponível na versão física no site da Editora Dialética! Acesse o link.
** Este texto...
Novo prazo para Transação tributária e o novo entendimento do STJ sobre crimes tributários...
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 26/09/21
Atenção: os prazos para Transação Tributária foram prorrogados até dezembro de 2021
A PGFN prorrogou para o...
Livro Impostos Extrafiscais – Por Janayna Lima
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 19/09/21
Em breve, nas melhores livrarias pela editora Dialética, você terá acesso ao meu livro sobre Direito Tributário,...
Grandes novidades da Receita Federal – Por Janayna Lima
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 12/09/21
A Receita Federal criou a semana “ I Nova Receita 2021” que ocorreu nessa segunda semana de...
Aprovado na Câmara dos Deputados o Texto Base do PL-2.337/2021 – Por Janayna Lima
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 05/09/21
Primeiramente, existe uma diferença entre PEC e Projeto de Lei. O PL ou Projeto de Lei é...
Mais livros de Tributários e agora inclusive de Congressos Jurídicos – Por Janayna Lima
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 29/08/21
Congressos
II Congresso Internacional do NUPID, que contará com a presença dos professores Juraci Mourão, Hugo Segundo ,...
Livros para os estudiosos de Direito Tributário – Por Janayna Lima
*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 22/08/21
O livro “CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL INTERPRETADO” foi lançado sob a coordenação da professora Mary Elbe e a...
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