16 de setembro de 2021

Colunista Semanal

Graduada em Direito, especialista em Processo Penal e Direito Previdenciário, LLM Direito Empresarial e mestra em Direito Constitucional.

Direito Tributário - Opinão

Grandes novidades da Receita Federal – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 12/09/21 A Receita Federal criou a semana “ I Nova Receita 2021” que ocorreu nessa segunda  semana  de...

Aprovado na Câmara dos Deputados o Texto Base do PL-2.337/2021 – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 05/09/21 Primeiramente, existe uma diferença entre PEC e Projeto de Lei.  O PL ou Projeto de Lei é...

Mais  livros de Tributários  e agora inclusive de  Congressos Jurídicos – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 29/08/21 Congressos II Congresso Internacional do NUPID, que contará com a presença dos professores Juraci Mourão, Hugo Segundo ,...

Livros para os estudiosos de Direito Tributário – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 22/08/21 O livro “CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL INTERPRETADO” foi lançado sob a coordenação da professora Mary Elbe e a...

A possível tributação do Imposto de Renda nos lucros e dividendos – Por Janayna...

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 15/08/21   Está em pauta e debate a possível tributação de IR (Imposto de Renda) dos lucros e dividendos....

PIS, COFINS, IR e a cobrança inconstitucional  de ISS – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 08/08/21 Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia  A discussão sobre a possibilidade...

2ª Edição da Maior Live de Administração Tributária do Mundo – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 25/07/21 Aconteceu : A 2 º edição da maior live de administração tributária do mundo Nos dias 22...

Imposto de Renda: novas decisões e projetos, Grupo Econômico e cobrança de tributos federais...

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 18/07/21 Existência de grupo Econômico não autoriza o redirecionamento da cobrança de tributos Federais    O TRF 5 decidiu que...

Crimes Fiscais – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 11/07/21   Olá !! Vamos falar hoje sobre os crimes fiscais? Qual a diferença entre crime fiscal e infração ou ilícito...

Receita Federal divulga regras do Pronampe – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 04/07/21 PRONAMPE: Receita Federal divulga regras Foi publicada no dia 02 de Julho a tão esperada portaria RFB n...