27 de outubro de 2021
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Colunista Semanal

Advogada, graduada em Direito, pós-graduada em Direito do Consumidor, em Direito Ambiental, em Direito Constitucional e Processual Constitucional e em Direito Público. Graduada também em Filosofia. Ex Diretora Geral no PROCON Fortaleza, Presidente e Membro Consultora, respectivamente, na Comissão de Defesa do Consumidor, Estadual e Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Direito do Consumidor - Opinão

Material Escolar de Uso Coletivo à Luz da Lei nº 9.870/1999 – Por Cláudia...

*Coluna Por Cláudia Santos – 26/10/21   O regramento contido no Art. 1º, §7º da Lei Federal nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, estatui...

Orçamento Prévio é direito seu – Por Cláudia Santos

*Coluna Por Cláudia Santos – 19/10/21 O orçamento prévio é um mecanismo importante na contratação de serviços. Confira algumas dicas e orientações com base no Art....

Direitos Básicos do Consumidor – Por Cláudia Santos

*Coluna Por Cláudia Santos – 12/10/21   Os direitos básicos do consumidor estão elencados no Art. 6º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro...

Medicamentos: Direitos e Dicas essenciais – Por Cláudia Santos

*Coluna Por Cláudia Santos – 05/10/21 Um dos direitos básicos do consumidor, estabelecido na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código...

5 Dicas e Direitos nas compras com cartão de crédito – Por Cláudia Santos

*Coluna Por Cláudia Santos – 28/09/21 Com base legal na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de1990 (Código de Defesa do Consumidor) e...

Práticas abusivas nos serviços educacionais – Por Cláudia Santos

*Coluna Por Cláudia Santos – 21/09/21 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC),...

Solução de Problemas: 5 passos práticos – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 14/09/21 O universo de produtos e serviços, bem como as suas características específicas, são diversas no mercado de...

Produto ou Serviço com Defeito: O que fazer? – Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 31/08/21   Com fundamentação legal no Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Federal nº 8.078 de 11 de...

Supermercados e Similares: Direitos do Consumidor – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 24/08/21   Com fundamento legal nos dispositivos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 –...

Restaurantes e casas de show e os Direitos do Consumidor – Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 17/08/21   -Higiene e Segurança  Todo cliente (consumidor) tem o direito de visitar a cozinha dos estabelecimentos, sem que haja...