2 de agosto de 2021
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FIERNIEL
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FIERNIEL


Colunista Semanal

Advogada, graduada em Direito, pós-graduada em Direito do Consumidor, em Direito Ambiental, em Direito Constitucional e Processual Constitucional e em Direito Público. Graduada também em Filosofia. Ex Diretora Geral no PROCON Fortaleza, 2ª Vice Presidente e Membro Consultora, respectivamente, na Comissão de Defesa do Consumidor, Estadual e Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Direito do Consumidor - Opinão

Lei da SAC ou Call Center Saiba os seus direitos – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 27/07/21 O Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, regulamenta a Lei nº 8.078, de 11...

Direitos do Consumidor nos Serviços Educacionais – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 13/07/21 Confira os direitos do consumidor aplicados às instituições de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº...

Contrato de Consumo: conheça as regras gerais

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 06/07/21 O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo na assinatura...

Pandemia: Começa a vigorar a Lei que prorroga as regras para o reembolso e...

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 29/06/21   Desde o último dia 18 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.174/21, passando...

Lei do Superendividamento: Saiba o que muda para o consumidor – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 22/06/21 No último dia 9 do corrente mês, o Senado Federal  aprovou o Projeto de Lei nº 1.805/...

O Consumidor Endividado: Dicas e Direitos – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 08/06/21 Agravada com os impactos da pandemia de Covid-19, muitos consumidores estão com a capacidade de pagamento comprometida....

A Ética Advocatícia nas Relações de Consumo: Harmonia e Equilíbrio – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 01/06/21   Da Harmonia e Equilíbrio O profissional que presta serviços, em qualquer área das atividades humanas deve estar atento...

É Direito do Consumidor: Conjunto de Serviços Essenciais Bancários – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 25/05/21 RESOLUÇÃO Nº 3.919, 25 de novembro de 2010  A Resolução nº 3.919 de 2010, do Banco Central do Brasil, consolida...

Queda ou Descarga de Energia Elétrica: Os Direitos do Consumidor em Relação aos...

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 18/05/21 Olá amig@s, leitores! O consumidor tem se questionado quais são os seus direitos, relacionados a reparação dos equipamentos,...

Direitos do Consumidor na Publicidade das Redes Sociais – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 11/05/21 Olá amig@s, leitores! Vocês já devem ter ouvido falar na expressão: "a internet é terra de ninguém" ou...