Câmara dos Deputados aprova marco legal das startups
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as...
Queiroz Filho critica emendas que retiram parte do repasse do Novo Fundeb para as...
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) criticou nesta sexta-feira (11) as mudanças no texto-base que...
Deputados e Senadores recebem Paulo Guedes para debater medidas de combate à Covid-19
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 tem reunião na tarde desta sexta-feira, às 16h30,...
STF: Plenário veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores...
Presidente da FIEC é condecorado com Medalha e Diploma “Amigo da Marinha”
Na manhã de ontem (02/12), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu a Medalha e o Diploma...
Deputado Queiroz Filho destaca a distribuição de tablets para estudantes da rede pública estadual
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) destacou nesta quarta-feira (2) o anúncio de que as...
Auditoria do TCU vai avaliar a adequação das organizações públicas à Lei Geral de...
A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou...
PL suspende, por 36 meses, o pagamento de dívidas de pecuaristas do Pantanal
O Projeto de Lei 4555/20 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos contratados por pecuaristas da região do Pantanal nos estados...
Deputado Queiroz Filho destaca a aquisição de chips de celular para estudantes da rede...
O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) destacou na segunda-feira (9) o anúncio do Governo do Estado do Ceará da aquisição de chips de celular...
Quem é Joe Biden, 46º Presidente eleito dos Estados Unidos
Joseph Robinette Biden Jr. (78) é o novo presidente dos Estados Unidos.
Nascido 1942, em Scranton, na Pensilvânia, é...
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