17 de setembro de 2021
Proteção de Dados na Constituição

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna...
Segundo o governo, a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%, já que a expectativa é de que o setor fique mais eficiente.

MP que viabiliza a privatização da Eletrobras foi sancionada pelo presidente

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira, 13, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da...
REFORMA TRIBUTARIA CAMARA

Deputados podem votar reforma tributária antes do recesso

Após reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que os projetos da reforma tributária...
A energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada às usinas hidrelétricas, eólicas e solares.

Senado aprova MP que pode provocar aumento na conta de luz dos brasileiros  

A Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, foi aprovada pelo Senado. Como ocorreram alterações...
programa de atração de energias renováveis

George Lima propõe criação de programa de atração de energias renováveis no Ceará

Um Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis, visando a modernização do setor no Ceará, está sendo proposto pelo deputado George...
Lei de Improbidade Administrativa

Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou...
Antes, o motorista que blindasse o veículo deveria agendar perícia em uma empresa blindadora ou assistência técnica que tenha Certificado de Registro no Exército (não precisava ser a mesma que blindou o veículo). 

Contran suspende obrigatoriedade de vistoria do Exército para blindagem de veículos

Blindar veículos se tornou mais simples após o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) dispensar a exigência da autorização do Exército, para este procedimento. A...
notificação de infrator torna nulo o lançamento de crédito e a inscrição em dívida ativa

DECISÃO: Ausência de notificação de infrator torna nulo o lançamento de crédito e a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e...
O Alece 2030 visa definir a sistemática de contratualização, monitoramento de ações e a validação de resultados de forma colaborativa, com foco na melhoria contínua de pessoas, processos e serviços.

Assembleia Legislativa do Ceará lança Programa Alece 2030

Com o objetivo de construir um modelo de gestão estratégica, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou o Programa Alece 2030, que será...
Lei de Improbidade Administrativa

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de...

Cotação

BRL - Moeda brasileira
USD
5,26
EUR
6,18
GBP
7,25
CHF
5,67
NOK
0,61
JPY
0,05
CAD
4,15
AUD
3,83