Bancos emprestam muito pouco a empresas, criticam senadores

Bancos emprestam muito pouco a empresas, criticam senadores

A atuação dos bancos na liberação de empréstimos via Pronampe, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19, foi criticada...
Confira o que foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados

Confira o que foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados

Mudanças no Código do Trânsito, combate à pandemia, inclusão no sistema bancário e recriação de ministério, esses foram alguns dos temas aprovados...
Projeto propõe plano de emergência para entrega de remédios a portadores de doenças crônicas

Projeto propõe plano de emergência para entrega de remédios a portadores de doenças crônicas

Começou a tramitar nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Ceará, um Projeto de Lei, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que dispõe...
TCE/AL promove Webinar Previdência em Ação

TCE/AL promove Webinar Previdência em Ação

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), em parceria com o SEBRAE/AL, promoverá o Webinar “Previdência em...
Anatel recebe novo presidente da Abert

Anatel recebe novo presidente da Abert

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, reuniu-se nesta quinta-feira (10/9) com o novo presidente da Associação Brasileira...
PL reduz tributação de equipamentos das escolas de windsurfe e kitesurfe

PL reduz tributação de equipamentos das escolas de windsurfe e kitesurfe

O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a escolas de windsurfe e de kitesurfe do...
STF: regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta...
Projeto propõe regulamentar a nova distribuição de recursos do ICMS de acordo com resultados da educação

Projeto propõe regulamentar a nova distribuição de recursos do ICMS de acordo com resultados...

Começou a tramitar na última quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Ceará, um Projeto de Lei, de autoria do deputado Queiroz Filho...

IDCT e TRE-MG promovem webinar sobre eleições 2020

Nesta sexta-feira (04), o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) promoveu o webinar “Adiamento das Eleições: Desafios e Perspectivas”....
Aprovado, texto que muda Código de Trânsito e aumenta validade da CNH

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Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10...

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