27 de outubro de 2021
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Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 23, o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição...
A Secretaria do Tesouro Nacional adotará as providências orçamentárias para cumprir as obrigações e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promoverá os contratos de regularização entre União e Caixa.

Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa...
Sindilojas POA apoia Frente Parlamentar em Defesa do Comércio

Sindilojas POA apoia Frente Parlamentar em Defesa do Comércio

A deputada Patrícia Alba (MDB) lançou uma iniciativa importante para a economia do estado e para o varejo gaúcho. Com...
A proposta original do relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), era de tributação de 20% para lucros e dividendos, mas houve uma calibragem no texto com alterações em outros tributos

Deputados aprovam alíquota de 15% para lucros e dividendos

Brasileiros são isentos da tributação desde 1995 e a partir de 2022 irão recolher o tributo se o texto for aprovado também no Senado Os...
As empresas que já estão registradas nessa modalidade serão transformadas automaticamente em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

EIRELI deixará de existir; Veja o que mais vai mudar para empresas no Brasil

Criada em 2011 a Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI é um modelo de microempresa com apenas um sócio para sua abertura. A...
Reforma tributaria aprovada

Câmara aprova reforma do Imposto de Renda

Com 398 votos a favor e 77 contra, o plenário da Câmara aprovou o texto-base da reforma do Imposto de...
Atualmente, as empresas privadas atendem 400 municípios que representam 92% do volume, poucas ultrapassam 600.

Como a privatização dos Correios afeta a logística no Brasil?

Com a privatização dos Correios caminhando nas últimas semanas, o mercado já começa a visualizar a possibilidade como realidade próxima. Mas como o setor de...
Os micro e minigeradores de energia são aqueles que consomem energias renováveis que eles próprios produzem. É o caso de quem instala placas fotovoltaicas em casa ou na empresa para aproveitar a energia solar, por exemplo.

Câmara aprova cobrança de tarifa para geração própria de energia solar

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia...
Além da LGPD, o open banking também se sujeita ao Marco Civil da Internet, e possui seus próprios regimentos de segurança.

Open banking colocará a LGPD no sistema financeiro

Foi iniciada nesta sexta-feira, 13, a segunda fase de implementação do open banking, que será totalmente centralizada no consumidor. Após o mercado adaptar e...
Agora chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp), a medida inclui as micro e pequenas empresas, que terão até 15 anos para pagar dívidas tributárias.

Senado aprovou o novo projeto de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas

O Senado Federal aprovou, por unanimidade (68 votos), os projetos de Lei nº4728/2020 e nº 46/2021, que autorizam a reabertura do "Refis", programa de...

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