Projeto que prevê alteração do Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas
A proposta de número 2.337/2021, protocolada pela Câmara Federal, altera o Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e tributa a distribuição de...
Senado aprova MP que pode provocar aumento na conta de luz dos brasileiros
A Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, foi aprovada pelo Senado. Como ocorreram alterações...
George Lima propõe criação de programa de atração de energias renováveis no Ceará
Um Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis, visando a modernização do setor no Ceará, está sendo proposto pelo deputado George...
O processo de digitalização e as Câmaras Municipais: benefícios e riscos
A burocracia nos processos do setor público é um dos maiores entraves para a sua eficiência. Boa parte disso se deve aos antiquados processos...
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou...
Ricardo Cavalcante discute sanção da MPV 1016 e 1017 com Ministro Onyx Lorenzoni
No final da tarde desta terça-feira (08/06), o Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Associação Nordeste Forte, Ricardo...
Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal...
Senado aprova prorrogação de regras de negociação para voos perdidos durante a pandemia
Foi aprovado pelo Senado o projeto que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de...
Assembleia Legislativa do Ceará lança Programa Alece 2030
Com o objetivo de construir um modelo de gestão estratégica, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou o Programa Alece 2030, que será...
Nova lei proíbe exigência de valor mínimo em compras com cartão de débito no...
Estabelecimentos comerciais do Ceará estão proibidos de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito. É o que determina a lei nº 17.481,...
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