Slider


comercialização e a fabricação de alimentos

DECISÃO: Negada a devolução de valores apreendidos de empresa investigada por fraudar prestação de...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu pedido de restituição de valores apreendidos na conta...

DECISÃO: Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada...

Embora a existência da dissolução irregular presumida da pessoa jurídica executada, e o fato de o sócio para o qual se pretende direcionar a...
O Procon encontrou, na análise do termo de garantia dos produtos, cláusulas abusivas – em uma delas a empresa se isenta de todas as garantias legais e implícitas e contra defeitos ocultos ou não aparentes; em outra, informa que “a Apple não garante que o funcionamento do produto Apple será ininterrupto ou sem erros.”

Procon multa Apple em mais de R$ 10 milhões pela venda de celulares sem...

A Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador do carregador...
contratar técnico farmacêutico

Decisão: Empresa de cargas não é obrigada a contratar técnico farmacêutico para realizar transporte...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de apelação ajuizado pela Transportadora Plimor Ltda para que...
comercialização e a fabricação de alimentos

DECISÃO: Não se pode impedir penhora on-line de valores sob pretexto serem insignificantes

Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não se pode impedir a penhora on line mesmo de valores irrisórios,...
William Douglas desembargador federal do TRF2

William Douglas é empossado desembargador federal do TRF2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou na última quinta-feira, 11 de março, seu mais novo componente. Juiz federal desde...
Portabilidade Empréstimo

Decisão: Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem...

Decisão: Acionista da UOL Argentina não pode trocar ações por participação na Universo Online

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora...
TCU fiscaliza transporte

TCU conclui que empreendimentos de transporte público são financiados sem os devidos estudos de...

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) não realiza, de forma sistemática, a avaliação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA)...
noticia poder judiciario

Judiciário tem nova Estratégia de Tecnologia da Informação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na quarta-feira (10/3), a nova Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder...

Cotação

BRL - Moeda brasileira
USD
5,62
EUR
6,73
GBP
7,77
CHF
6,11
NOK
0,67
JPY
0,05
CAD
4,49
AUD
4,35