16 de maio de 2022
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Noticias do Direiro Tributário

STJ decide que ITBI deve ser calculado sobre valor de mercado do imóvel –...

*Por André Garrido - 11/03/2022 Em 03 de março do corrente ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, à unanimidade,...

Por que acompanhar a pauta de julgamentos tributários do STF? – Por Juliana Abreu

*Coluna por Juliana Abreu, 01/03/2022 A definição dos julgamentos com antecedência é medida de política judiciária implementada pelo STF apenas em 2004, poucos meses antes...

STF julgará a possibilidade de cobrança de multa em valor superior ao tributo devido...

*Coluna por André Garrido, 22/02/2022 No dia 18/02, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, à unanimidade, a existência de repercussão geral no julgamento do Recurso Extraordinário...

Direito Tributário e Controladoria e Finanças serão temas abordados nas colunas de Juliana de...

O propósito do portal Economic News Brasil é fazer com que seu público, em sua maioria formado por empresários, consuma um conteúdo específico, voltado...