Direito do Consumidor

O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor...

Cerca de 69 milhões de brasileiros, equivalente a 42% da população em idade adulta, planejam comprar menos nos próximos meses, segundo um levantamento nacional...

No início de 2020, o Conselho Federal de Farmácia - CFF deu início à composição do serviço de ouvidoria da autarquia. A Portaria CFF...

Com o aumento das compras on-line, os consumidores tiveram que enfrentar também uma problemática presente há tempos na internet: as fraudes virtuais. O golpe...

Apesar do fechamento do atendimento presencial, o Procon-RJ continua mantendo o funcionamento dos seus canais de atendimento online para receber denúncias e...

Com o isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus fez crescer a demanda pelos serviços de entrega em domicílio não...

Por mais de um ano, a advogada mineira Ana Carolina Caram ocupou o cargo de diretora do Departamento Nacional de Proteção ao Consumidor (DPDC), uma das posições mais...

O Banco Central divulgou o ranking de reclamações contra instituições financeiras e o Banco PAN “se destaca” na liderança. Para elaborar a classificação, o...

A carteira de identidade assumiu um novo modelo em oito estados brasileiros e o plano é que até março de 2020 ele seja implementado...

Nesta quinta-feira (13/6), a Anatel, por meio de medida cautelar, determinou que a FOX restrinja seus canais disponíveis na internet apenas àqueles que são...