Contrato de Consumo: conheça as regras gerais
*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 06/07/21
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo na assinatura...
Pandemia: Começa a vigorar a Lei que prorroga as regras para o reembolso e...
*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 29/06/21
Desde o último dia 18 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.174/21, passando...
Anatel recebe candidaturas para Comitê de Defesa dos Usuários (CDUST)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou o recebimento das candidaturas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST),...
Conheça os principais golpes envolvendo o Pix
Com pouco mais de seis meses de funcionamento, o sistema de pagamento instantâneo (PIX) brasileiro é um sucesso. Um estudo recente do Banco Central...
O Consumidor Endividado: Dicas e Direitos – Por Cláudia Santos
*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 08/06/21
Agravada com os impactos da pandemia de Covid-19, muitos consumidores estão com a capacidade de pagamento comprometida....
A Ética Advocatícia nas Relações de Consumo: Harmonia e Equilíbrio – Por Cláudia Santos
*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 01/06/21
Da Harmonia e Equilíbrio
O profissional que presta serviços, em qualquer área das atividades humanas deve estar atento...
Cadastro Positivo permitiu melhores condições de crédito a MPEs
A iniciativa do Cadastro Positivo com adesão automática, adotada desde 2019, tem sido um importante instrumento para melhorar o ambiente de negócios para as...
É Direito do Consumidor: Conjunto de Serviços Essenciais Bancários – Por Cláudia Santos
*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 25/05/21
RESOLUÇÃO Nº 3.919, 25 de novembro de 2010
A Resolução nº 3.919 de 2010, do Banco Central do Brasil, consolida...
Queda ou Descarga de Energia Elétrica: Os Direitos do Consumidor em Relação aos...
*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 18/05/21
Olá amig@s, leitores!
O consumidor tem se questionado quais são os seus direitos, relacionados a reparação dos equipamentos,...
Planos de Saúde: Reajuste de valores para maiores de 60 anos. É abusivo? –...
*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 04/05/21
Olá pessoal!
Na coluna dessa semana vamos tratar de assunto recorrente, que consiste no reajuste de valores nos planos...
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