2 de agosto de 2021
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Contrato de Consumo: conheça as regras gerais

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 06/07/21 O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo na assinatura...

Pandemia: Começa a vigorar a Lei que prorroga as regras para o reembolso e...

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 29/06/21   Desde o último dia 18 foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.174/21, passando...
Anatel Comitê de Defesa dos Usuários

Anatel recebe candidaturas para Comitê de Defesa dos Usuários (CDUST)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou o recebimento das candidaturas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST),...
A agilidade do Pix tem servido aos criminosos, já que permite movimentações rápidas e gratuitas a qualquer dia e horário.

Conheça os principais golpes envolvendo o Pix

Com pouco mais de seis meses de funcionamento, o sistema de pagamento instantâneo (PIX) brasileiro é um sucesso. Um estudo recente do Banco Central...

O Consumidor Endividado: Dicas e Direitos – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 08/06/21 Agravada com os impactos da pandemia de Covid-19, muitos consumidores estão com a capacidade de pagamento comprometida....

A Ética Advocatícia nas Relações de Consumo: Harmonia e Equilíbrio – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 01/06/21   Da Harmonia e Equilíbrio O profissional que presta serviços, em qualquer área das atividades humanas deve estar atento...
Dados divulgados pelo Banco Central apontam que nos últimos dois anos, o Cadastro Positivo conseguiu reduzir a taxa de juros praticada em operações de crédito, alcançando, em média, uma queda de 10,4% para o crédito pessoal não consignado para novos tomadores.

Cadastro Positivo permitiu melhores condições de crédito a MPEs

A iniciativa do Cadastro Positivo com adesão automática, adotada desde 2019, tem sido um importante instrumento para melhorar o ambiente de negócios para as...

É Direito do Consumidor: Conjunto de Serviços Essenciais Bancários – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 25/05/21 RESOLUÇÃO Nº 3.919, 25 de novembro de 2010  A Resolução nº 3.919 de 2010, do Banco Central do Brasil, consolida...

Queda ou Descarga de Energia Elétrica: Os Direitos do Consumidor em Relação aos...

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 18/05/21 Olá amig@s, leitores! O consumidor tem se questionado quais são os seus direitos, relacionados a reparação dos equipamentos,...

Planos de Saúde: Reajuste de valores para maiores de 60 anos. É abusivo? –...

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 04/05/21 Olá pessoal! Na coluna dessa semana vamos tratar de assunto recorrente, que consiste  no reajuste de valores nos planos...

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