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Práticas comerciais abusivas à Luz do Código de Defesa do Consumidor – Por Cláudia...

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 23/03/21 Olá leitores! Na coluna dessa semana vamos falar de um assunto recorrente no nosso cotidiano, que são...
O Procon encontrou, na análise do termo de garantia dos produtos, cláusulas abusivas – em uma delas a empresa se isenta de todas as garantias legais e implícitas e contra defeitos ocultos ou não aparentes; em outra, informa que “a Apple não garante que o funcionamento do produto Apple será ininterrupto ou sem erros.”

Procon multa Apple em mais de R$ 10 milhões pela venda de celulares sem...

A Fundação Procon de São Paulo multou a Apple Computer Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador do carregador...

O Dia Mundial do Consumidor – Por Cláudia Santos

*Coluna Semanal – Por Cláudia Santos – 16/03/21 Olá leitores! Nessa semana do dia 15 de março, em que comemoramos o Dia Mundial do Consumidor,...
O Código de Defesa do Consumidor e as Relações de Consumo

O Código de Defesa do Consumidor e as Relações de Consumo

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe para o arcabouço jurídico muitas virtudes já perfeitamente sedimentadas em nossa sociedade, como instrumento basilar de...
Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego.

Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br. Atualmente, 93 milhões de pessoas...
Dos R$ 16,5 bilhões previstos, R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às compradoras

Oi assina contrato para venda de linhas móveis para Tim, Vivo e Claro

A Oi, empresa em recuperação judicial, informou nesta sexta-feira, 29, que foi assinado com a Telefônica Brasil, TIM e Claro o contrato para venda das Sociedades de Propósito Específico (SPEs)...
Esquema envolvendo bitcoin utiliza rosto de Elon Musk para atrair vítimas

Esquema envolvendo bitcoin utiliza rosto de Elon Musk para atrair vítimas

Contas verificadas na rede social foram hackeadas para promover a fraude, que solicita o envio de criptomoedas prometendo um retorno de 200% em ativos...
Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos...
Reajuste planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Reajuste: planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Os reajustes anuais que foram feitos por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro de 2020, por...
iOS 14.4 beta traz recurso de privacidade criticado pelo Facebook

iOS 14.4 beta traz recurso de privacidade criticado pelo Facebook

A Apple está cumprindo seu compromisso de proteger a privacidade do usuário e passará a exigir que os desenvolvedores peçam permissão aos...

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