Defensoria Pública do RJ terá atendimento online para facilitar acesso ao órgão

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança na quarta-feira (14) o aplicativo Defensoria RJ, uma plataforma de atendimento online que...
CAACE e Associação Brasileira de Advogados promovem webinar sobre conquistas e desafios dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

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A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) em parceria com a Associação Brasileira de Advogados, regional do Ceará, realizará um encontro virtual...
TRF1: Revisão em contrato de cartão de crédito só ocorre quando comprovada cobrança abusiva de juros

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Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumidor e a...
Parceria CAACE e Unimed: Carência é estendida até dia 30 de setembro 

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A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) renovou a parceria com a Unimed Fortaleza. Como resultado, os advogados que adquirirem o plano...
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos, diz STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se...
TCU Apresenta acompanhamento e diagnóstico sobre o setor de gás natural no Brasil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento e diagnóstico de políticas públicas, regulação e demais competências dos órgãos e entidades...
Lei que cria taxa sobre serviço dos bombeiros é inconstitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de...

Segmentação Advocatícias e Atual Conjuntura da Justiça Trabalhista com Fernando Férrer

O convidado para o Diálogo Empreendedor desta semana é Advogado Fernando Férrer, CEO da Férrer Advogados. Atuação
Especialista explica quais os direitos do consumidor para remarcação e cancelamento de serviços turísticos e culturais

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Por conta da pandemia do coronavírus, muitos planos foram adiados. Com o intuito de resguardar os prestadores de serviços e os consumidores, o Senado...

Amil Fora Do Ar

A manhã desta terça-feira (11) tem sido de muito transtorno para os usuários da operadora de saúde Amil.

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