27 de outubro de 2021
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Início Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

    Mais recentes

    Direitos Básicos do Consumidor – Por Cláudia Santos

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    *Coluna Por Cláudia Santos – 12/10/21   Os direitos básicos do consumidor estão elencados no Art. 6º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro...
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    Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano.

    Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais

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    Agora instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram poderão ser registrados na...
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    Fortaleza e Rio de Janeiro, por sua vez, apresentaram ambas uma alta de 5,6 p.p. acima do índice oficial, ao passo que Salvador (4,2 p.p.).

    Tarifa da energia residencial está quase 5% acima da inflação

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    O Grupo Safira, um dos principais players do ecossistema de energia do País, concluiu um estudo demonstrando que, de janeiro a agosto de 2021,...
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    Cartão de crédito é um grande vilão?

    Cartão de crédito é um grande vilão?

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    *Por Ricardo Hiraki O desenvolvimento econômico de muitos países se baseia no crédito e consumo que sua população realiza, e talvez o maior símbolo da...
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    As obrigações das famílias, levantadas pela pesquisa, incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestações de carro e de casa própria. 

    Brasil tem 74% de pessoas endividadas no mês de setembro 

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    A crise afetou milhões de brasileiros e teve impacto direto nas contas das famílias, fato é que o endividamento dos brasileiros atingiu em setembro...
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    Medicamentos: Direitos e Dicas essenciais – Por Cláudia Santos

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    *Coluna Por Cláudia Santos – 05/10/21 Um dos direitos básicos do consumidor, estabelecido na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código...
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    5 Dicas e Direitos nas compras com cartão de crédito – Por Cláudia Santos

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    *Coluna Por Cláudia Santos – 28/09/21 Com base legal na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de1990 (Código de Defesa do Consumidor) e...
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    A Apple foi multada em R$ 10,5 milhões, o valor máximo permitido pela legislação.

    Apple é multada por venda casada de aparelhos

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    Os lançamentos da Apple e da Samsung estão na mira do Procon/SP, por serem vendidos sem o carregador. De acordo com informações dadas ao...
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    Práticas abusivas nos serviços educacionais – Por Cláudia Santos

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    *Coluna Por Cláudia Santos – 21/09/21 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC),...
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    aumento do preço na energia elétrica

    Com aumento do preço na energia elétrica, preços podem ficar mais altos, alerta ALSHOP

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    Há 16 dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica criou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz que deve encarecer...
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