Direito do Consumidor

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança na quarta-feira (14) o aplicativo Defensoria RJ, uma plataforma de atendimento online que...

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) em parceria com a Associação Brasileira de Advogados, regional do Ceará, realizará um encontro virtual...

Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumidor e a...

A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) renovou a parceria com a Unimed Fortaleza. Como resultado, os advogados que adquirirem o plano...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se...

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento e diagnóstico de políticas públicas, regulação e demais competências dos órgãos e entidades...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de...

O convidado para o Diálogo Empreendedor desta semana é Advogado Fernando Férrer, CEO da Férrer Advogados. Atuação

Por conta da pandemia do coronavírus, muitos planos foram adiados. Com o intuito de resguardar os prestadores de serviços e os consumidores, o Senado...

A manhã desta terça-feira (11) tem sido de muito transtorno para os usuários da operadora de saúde Amil.