A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater a disponibilização de conteúdos audiovisuais piratas na internet ou em aparelhos não autorizados pela Anatel.

O acordo terá duração de 24 meses e contempla a expansão da parceria, por meio da capacitação de servidores e discussão de temas em comum entre as agências.

O conselheiro Moisés Moreira, responsável pelo tema na Anatel, afirmou que a assinatura do acordo é um passo adicional no desenvolvimento do “Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos”, pois ajuda as duas agências a avançarem nas medidas a serem tomadas para combater a pirataria praticada na internet e em outros meios.

Por meio desse plano, a Anatel vem enfrentando o mercado de aparelhos TV Box, também conhecidos como “gatonets”.

O Acordo foi assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, pelo conselheiro Moisés Moreira, pelo diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, e pelo diretor da Ancine Tiago Mafra.