A Semana da OCDE-Brasil, de 21 a 24 junho, em Brasília, ofereceu lições para modernização do Estado Brasileiro e as unidades subnacionais. Sessões como a da Educação e Aptidões na melhoria a qualidade e ensino e aprendizagem nos dão pistas importantes para o futuro do Brasil.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento apresentou o Governo Digital, enfocando: a Governança para transformação das instituições públicas; Inteligêncial Artificial, Machine Learning, Saúde digital, Tele-educação; Desburacratização e Reforma Regulatória; dentre outros.
A posição do Brasil, no tamanho da burocracia brasileira pelos indicadores internacionais, nos remete a uma grande reflexão sobre prioridades na Governança: Easy of Doing, The World Bank 124o em 190 países; Global Competitive Índex, World Economic Forum 124o em 141; e Product Market Regulations, OECD 47o em 49. Dentre as recomendações do Conselho de Políticas Regulatórias da OECD – OCDE está a necessidade de avanço da capacidade de gerenciamento regulatório das unidades subnacionais.
O Governo do Estado do Ceará foi convidado pela SEAE-ME, ao final da sessão Regulatory Policy Sub-National Levels, para fazer um breve relato sobre a experiência na participação do Peer Review.
“Destacamos o Ceará 2050, o comitê de governança para simplificação e melhoria do ambiente de negócios e os desafios na articulação e integração das pautas. Vamos agora trabalhar um plano de ação para atingirmos esses objetivos tão importantes para o futuro do País e do Estado do Ceará”, disse Célio Fernando Bezerra Melo, secretário executivo da Casa Civil do Governo do Ceará.
