Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Marinha do Brasil lançaram um importante estudo sobre o planejamento espacial marinho (PEM). Além disso, este projeto ambiciona explorar e preservar a vasta costa brasileira, que possui aproximadamente 5,7 milhões de quilômetros quadrados.
Além de avaliar o potencial econômico da região, o estudo se concentra na conservação ambiental. Segundo o BNDES, o Brasil planeja aplicar o PEM em toda a sua costa até 2030, conforme os acordos da Conferência Internacional dos Oceanos de 2017.
Adicionalmente, o planejamento visa adequar a legislação brasileira aos compromissos internacionais. Isso proporcionará segurança jurídica aos investidores e fomentará empregos e renda na região costeira.
Com financiamento do BNDES, os estudos começaram com uma fase inicial estimada em R$ 5 milhões. Além disso, o custo total para cobrir toda a costa brasileira é de R$ 30 milhões.
Gustavo Montezano, presidente do BNDES, enfatiza a relevância estratégica do PEM para o Brasil. O planejamento visa equilibrar o uso econômico dos recursos marinhos com a conservação ambiental. Ademais, ele é fundamental para reforçar a soberania sobre a Amazônia Azul e expandir a plataforma continental do país.
Por fim, o projeto do planejamento espacial marinho incluirá dez cadernos temáticos, que abrangem desde pesca e agricultura até exploração de petróleo, turismo e meio ambiente. Prevê-se que os estudos sejam concluídos em 36 meses, com os primeiros cadernos entregues em um ano.
