Reconhecimento, Critério de Valoração e Mensuração dos Estoques – Por Carlos Barbosa

*Coluna por Carlos Barbosa, 03/05/22

Dentre os investimentos de uma empresa do ramo industrial ou comercial, o Estoque é um que merece especial atenção, considerando a constante necessidade de aplicação de materiais para diversas finalidades dentro do negócio. A diversidade e quantidade acumulada de estoques exige da empresa um rígido controle, tanto para fins de reconhecimento (quando registrar), quanto para fins de valoração (critério usado) e de mensuração (por qual valor registrar). O controle de Estoques é uma das principais atividades da Logística, por meio do qual se conduz a uma correta mensuração de resultado, trazendo qualidade aos demonstrativos Contábeis.

Conforme o CPC 16-R1 (2009) “estoques são ativos: mantidos para venda no curso normal dos negócios; em processo de produção para venda; ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços”. Para melhor compreender o que vem a ser um Ativo, pode-se descrevê-lo como sendo um recurso, com potencial de produzir benefícios econômicos (ex.: gerar caixa), controlado pela entidade, como resultado de eventos passados (CPC 00-R2, 2019). Pela definição de Ativo percebe-se que não é a posse que caracteriza o direito de registro Contábil de um ativo, e nem exclusivamente a propriedade (aspecto legal), mas muito mais o controle, ou seja, a capacidade de direcionar o uso do recurso para obter benefício econômico.

Os Estoques de uma empresa servem como um pulmão para suprir possíveis oscilações de demandas dos clientes, o que porventura pode vir a ajudar na elevação do nível de vendas (BALLOU, 2006). Apesar de se considerar a atividade de estocagem como uma forma de provocar elevação de Custos, mas vale lembrar que, a manutenção de estoques em um processo industrial, em uma revenda ou até em um serviço é o que possibilita as atividades de uma empresa seguirem fluidas. Ademais, quando se possui estoques de insumos ou mercadorias para revenda na empresa, as novas negociações de compras deixam de ter caráter de urgência, o que pode gerar barganhas de preços consideráveis. Ballou (2006) ainda sugere que, os estoques servem como escudo a ocorrências inesperadas, como: greves trabalhistas, desastres naturais, elevação de demanda, dentre outros.

Vários são os tipos de Estoques categorizados na literatura (BALLOU, 2006). Estoque de segurança é aquele definido para suprir devidamente os momentos de imprevisibilidade de demanda. Estoque sazonal é aquele destinado a atender uma demanda fora do padrão. Estoque em trânsito é aquele que foi adquirido mas que ainda está a caminho do destino. Estoque remetido em consignação é aquele alocado em uma empresa destino mas cuja propriedade é da empresa fornecedora. Estoque mínimo é a menor quantidade necessária para atender a demanda de determinado item. Estoque máximo é a maior quantidade necessária para atender a demanda de determinado item. Estoque regular é aquele suficiente para atender a demanda média entre os reabastecimentos. Estas são algumas categorizações de estoques difundidas. Note que, em todos os tipos de Estoques citados, a transferência de controle à entidade detentora do Estoque é verificada, exceto no caso da empresa que recebeu o Estoque em consignação.

Para a mensuração (valor atribuído) dos Estoques, deve-se usar o menor valor entre o Custo ou o Valor Realizável Líquido-VRL (CPC 16-R1, 2009). Por Custo, genericamente, entenda-se a composição do valor pelo custeio por Absorção, ou seja, incluindo todos os Custos Diretos e Indiretos, considerando desde Custos de Aquisição até os de Transformação. Esses Custos devem ser trabalhados ou pelo Critério de Valoração (critério de cálculo) do PEPS ou pelo da Média Ponderada, aceitos tanto pelo CPC 16 quanto pelo Decreto nº 9.580 (2018). Por VRL entenda-se “o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos Custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda” (CPC 16-R1, 2009). O menor destes dois valores (Custo ou VRL) é que deve prevalecer na Contabilização dos registros dos Estoques.

Diante dos pontos abordados, verifica-se que o tema tem uma certa complexidade inerente. O Reconhecimento do Estoque, por exemplo, é uma pauta que merece redobrada atenção, sendo um ponto de relativa polêmica associada a algumas situações. O uso do Critério de Valoração pela Média Ponderada tem sido bem mais difundido nas empresas por conta da sua maior facilidade de aplicação. A Mensuração dos Estoques das empresas tem sido revelada, de forma mais contundente, com base no Custo e o comparativo em relação ao VRL ainda se mostra timidamente. Mas em meio a toda essa dinâmica, pode-se compreender que a qualidade informativa dos ativos está cada vez mais elevada, contribuindo para uma apuração de resultado de maior excelência.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do EBN.

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