A partir de quinta-feira (28), a rede de fast food McDonald’s está proibida de comercializar o hambúrguer McPicanha em todo o Distrito Federal. A decisão do Procon partiu de uma denúncia de um consumidor, que alegava que o produto divulgado não teria o corte de carne em questão na sua composição.
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Com o recebimento da denúncia no último dia 18, a Fiscalização do Procon DF verificou que a empresa estava veiculando campanha publicitária dos novos produtos nos canais oficiais do McDonald’s no Brasil, com a seguinte informação: “Produtos McPicanha: Picanha Salada Bacon e Picanha Cheddar Bacon. Hambúrguer 100% bovino com molho sabor picanha”.
“Na publicidade não há informação clara de que o hambúrguer contém qualquer porcentagem do corte bovino picanha. Então, a forma como o McDonald’s usa o nome “picanha” em seu produto e na divulgação da campanha publicitária do sanduíche induzem ao entendimento de um produto composto pelo corte de carne picanha. Isso induz o consumidor ao erro e se caracteriza como publicidade enganosa”, explica o diretor-geral do órgão, Marcelo Nascimento.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo abaixo na íntegra, proíbe a publicidade enganosa.
“Artigo 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.
A decisão do Procon do Distrito Federal é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática infrativa e lesiva a uma coletividade de consumidores. Assim, o McDonald’s deve suspender a comercialização do sanduíche McPicanha até a correção total da publicidade sob pena de aplicação de sanção, como multa, apreensão dos produtos ou interdição do funcionamento.
“A rede esclarece que a plataforma recém-lançada denominada “Novos McPicanha” tem esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco. Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara”, disse a rede de fast food através de nota.
Lançamento
O produto havia sido lançado recentemente, com uma grande campanha, durante o programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. Os participantes experimentaram o novo sanduíche e fizeram parte da estratégia de divulgação da marca.
