CCJ do Senado Federal aprova indicações da OAB para compor o CNMP

Senador David Alcolumbre, presidente da Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ). (Foto: YouTube).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) aprovou na terça-feira (5) as indicações de Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela para exercerem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2022/2024, nas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os nomes, que receberam 24 votos favoráveis e nenhum contrário, seguem para votação no Plenário do Senado.

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Rodrigo Badaró – Destacou os 21 anos de experiência como advogado e disse que irá “contribuir com a experiência, a ponderação e a sabedoria dos meus antepassados e dos congressistas que admiro. E, com isso, ajudar um pouco a fazer um Brasil melhor”.

Badaró se graduou, no ano de 2000, em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e, em agosto de 2002, fez pós-graduação MBA – Direito Econômico e das Empresas. Além disso, é advogado, inscrito na OAB, seccionais de Minas Gerais (OAB/MG), do Distrito Federal (OAB/DF), de Goiás (OAB/GO) e de Pernambuco (OAB/PE). Exerceu, ainda, os seguintes cargos: conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010/2013 e 2019/2022; membro e presidente da Comissão de Qualidade e Tecnologia da Informação da OAB/DF no triênio 2004/2006; membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2007/2009 e da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB no triênio 2009/2012; representante institucional adjunto da OAB Nacional no CNMP e membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituído para elaborar projeto de custas judiciais, tecnologia e acesso à Justiça; membro do Comitê de Monitoramento de Segurança Cibernética e Governo; e vice-presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da OAB/DF.

Rogério Magnus Varela – O advogado agradeceu a confiança do Conselho Federal da OAB, “que ontem muito nos honrou, a mim e ao Dr. Badaró, com 25 votos dos estados que lá estavam votando. Isso é um reconhecimento do nosso trabalho ao longo da atividade advocatícia; no meu caso, 26 anos de advocacia cotidiana, além de participar da vida da ordem nos mesmos 26 anos: conselheiro estadual, três mandatos de conselheiro federal, ex-presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem e vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico”.

Varela se graduou em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1996, instituição onde deu seguimento à pesquisa em nível de mestrado. Em 2010, titulou-se doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Desde 1997, atua na atividade acadêmica. Como professor e pesquisador, mantém ou já manteve vínculos com diversas instituições, como a Escola Superior da Advocacia (ESA), a Escola Superior da Magistratura Trabalhista na Paraíba (Esmat-PB), o Centro Universitário de João Pessoa, a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Composição atual

Atualmente, o Plenário do CNMP é composto de 11 integrantes. Agora, para ficar completo, com 14 membros, aguarda o Plenário do Senado Federal aprovar e o presidente da República nomear os dois indicados para as vagas destinadas à OAB.

Outra Vaga

O Conselho aguarda, também, o Supremo Tribunal Federal indicar, a CCJ e o Plenário do Senado Federal aprovarem e o presidente da República nomear o indicado para a vaga do STF.

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