Desde que o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a oferecer gratuitamente a certificação digital para médicos, a procura por este tipo de documento eletrônico só aumenta. Segundo a própria autarquia, só na primeira quinzena de fevereiro foram mais de 21,3 mil certificados emitidos, alta de 25% do total de todo o mês de janeiro e quatro vezes mais do que o volume de dezembro, quando o serviço foi disponibilizado. Tudo esse movimento é em virtude do crescimento da telemedicina que elevou os entendimentos on-line.
Na prática, a certificação consiste em uma assinatura eletrônica, devidamente reconhecida (chancelada pelo sistema cartorial brasileiro), que substitui a necessidade da assinatura física, em papel. Assim, com a certificação, o profissional consegue acesso a prontuários, encaminha procedimento de consultas, emite receitas virtuais aos pacientes, firma contratos sociais, procurações, entre outros serviços e providências.
O fornecimento gratuito da certificação pelo CFM é exclusivo para médicos pessoas físicas. Importante ressaltar, que médicos que possuam funcionários no seu CPF, necessitam de um certificado digital com vinculação da matrícula CEI e/ou CAEPF, no qual o CFM não disponibiliza essa funcionalidade; o uso é apenas para assinaturas eletrônicas de prontuários e acesso aos sistemas. Portanto, nestes casos, o médico deverá adquirir um certificado para vinculação da matricula.
“A certificação digital para pessoa jurídica é obrigatória. Além das funcionalidades para a atividade-fim do profissional, isto é, o exercício da Medicina, a assinatura eletrônica é necessária para documentos contábeis e fiscais de sua personalidade jurídica”, frisa a especialista Júlia Lázaro, sócia da Mitfokus, empresa de tecnologia da informação especializada em soluções financeiras para a área de saúde.
Júlia Lázaro, da Mitfokus.
Diante da crescente demanda do mercado, a Mitfokus passou a incluir também a certificação digital para médicos pessoa jurídica entre os serviços oferecidos, explica a executiva. A empresa já está chancelada pelo sistema Instituto Fenacon (da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas). “É um serviço feito totalmente on-line. Há todo um protocolo – que inclui gravação em vídeo – para atestar a autenticidade”, pontua a executiva.
Ela ressalta, ainda, que, como a necessidade de assinatura eletrônica também é cada vez maior entre pessoas jurídicas de outras atividades para além da saúde, a Mitfokus está fornecendo essa certificação a empresas de outras áreas. “Com exceção do MEI (microempreendedor individual), toda pessoa jurídica tem a obrigatoriedade de possuir a certificação digital, principalmente para procedimentos tributários, fiscais e contábeis”, assinala.
