O casal que planejava passar 30 dias de férias em 2019 na Austrália recebeu uma indenização de mais de R$ 32 mil após diversos constrangimentos ocorrerem na viagem que tinha finalidade um período de descanso.
O voo sairia do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e faria conexão de duas horas no Chile e depois mais duas horas em Auckland, na Nova Zelândia.
Ocorre que, no momento da realização do check-in, os passageiros foram informados que o voo havia sido alterado e que seriam obrigados a passar 24 horas de conexão no Chile.
Chegando na sua segunda conexão, na Nova Zelândia, os passageiros foram surpreendidos com o comunicado que seu voo contratado já havia decolado e que seriam obrigados a esperar mais 8 horas para um novo voo.
Bagagens
Após atraso total superior a 32 horas, ao desembarcar no destino final, os passageiros ainda foram surpreendidos com o extravio de uma de suas malas por mais de 48 horas, o que impossibilitou o início das férias.
Cada passageiro ajuizou uma ação, tendo a companhia aérea sustentado em sua defesa que os acontecimentos ocorreram por se tratar de “readequação da malha aérea”.
O juízo de primeiro grau não conheceu os argumentos suscitados pela defesa e condenaram a empresa LATAM ao pagamento de 4 mil reais para cada autor. Os autores recorreram da decisão, tendo as turmas recursais majorado o dano moral para o valor de R$ 30.000,00, sendo 15 mil para cada um, mais danos materiais.
Segundo publicado pelo Aeroin, a empresa aérea buscou recursos junto ao STF, porém sem sucesso.
Processos de referência: 0001363-16.2020.8.19.0002 0001362-31.2020.8.19.0002
