A recente divulgação do “Pandora Papers”, trabalho de reportagem conduzido pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, envolvendo 600 profissionais, inclusive de veículos de mídia do Brasil, colocou em evidência os investimentos offshore. Entre as questões em torno do tema está a dificuldade em se localizar esses patrimônios, sobretudo quando aplicados em paraísos fiscais. Entrave que prejudica principalmente os credores dessas empresas.
Quem explica é o coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, Guilherme Cortez. Com sede no Paraná, a Leme é especializada em localizar no exterior patrimônio de pessoas físicas e jurídicas que devem a brasileiros. Entre 2018 e o primeiro semestre de 2021, a Leme já identificou R$ 8,1 bilhões de patrimônio de devedores, no Brasil e em outras regiões do mundo.
No montante estão bens encontrados em países como Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, e ainda paraísos fiscais como Suíça, Panamá, Luxemburgo, Nova Zelândia, Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Bermudas. Paraísos fiscais são o endereço preferido das offshores (isto é, aplicações em país diferente daquele onde reside o beneficiário). “Investimentos em offshore se tornam uma boa forma de se esconder patrimônio, o que dificulta a localização e a consequente recuperação de crédito”, sublinha Cortez.
O trabalho da empresa envolve soluções em tecnologias da informação – como automação e inteligência artificial – e uma metodologia específica, para análise dos resultados e encaminhamento das providências (inclusive judiciais) cabíveis. Quando, do trabalho, constatam-se indicativos de patrimônio offshore, o grau de complexidade aumenta.
“A característica [de países objetos de offshore] é justamente essa, a de não deixar identificado quem é o dono do patrimônio. Não há, por exemplo, informações e dados disponíveis em similaridade ao que temos nas juntas comerciais, do Brasil e de outros países. Também não se acham essas informações facilmente, em buscas de sistemas de dados. É uma investigação muito mais complexa”, enfatiza Cortez.
Ainda assim, em que pesem as dificuldades, os bens são passíveis de serem localizados – como demonstram os resultados. “É uma investigação especializada, que permite localizar não apenas o patrimônio de direito do devedor, ou seja, aquele formalmente registrado em seu nome. Permite também achar o patrimônio ‘de fato’, isto é, aquele que engloba, ainda, os bens transferidos a terceiros, ou adquiridos em nome desses terceiros, justamente na tentativa de se ocultar patrimônio”, sublinha o coordenador, Guilherme Cortez.
Segundo Cortez, a metodologia aplicada pela Leme inclui a reunião de dados e informações elementares e a pesquisa em bancos de dados. A partir de uma primeira análise dos elementos colhidos, parte-se para uma busca mais específica, e é então que entra o trabalho de inteligência forense, com averiguação direcionada, incluindo investigação in loco, se necessário. Toda pesquisa subsidia a tomada de providências, como as judiciais.
A Leme Inteligência Forense tem hoje mais de 200 clientes em seu portfólio, entre empresas de vários setores (incluindo instituições financeiras) e pessoas físicas. A empresa especializada passa por um momento de expansão – crescimento de 22% no faturamento no primeiro semestre deste ano sobre igual período do ano passado (chegando a R$ 4,8 milhões); de 10% no quadro de pessoal, além de ampliação de sua sede em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
