BR do Mar: impulso à cabotagem brasileira

O projeto elimina a obrigação de se possuir embarcação própria para a empresa brasileira de navegação operar na cabotagem. Foto de Klaus no Pexels
O projeto elimina a obrigação de se possuir embarcação própria para a empresa brasileira de navegação operar na cabotagem. Foto de Klaus no Pexels

O Senado Federal aprovou o PL 4199/2020, conhecido como Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar. Este projeto representa um marco na otimização do transporte de cargas no Brasil, priorizando a navegação entre portos nacionais em substituição às rotas rodoviárias.

Benefícios Econômicos do BR do Mar

Este projeto, amplamente defendido por segmentos variados da indústria brasileira, tem como um dos principais apoiadores a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No Rio Grande do Norte, o setor salineiro, representado pelo Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do RN (SIESAL/RN) e apoiado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), destacou-se na luta pela aprovação do BR do Mar.

Alívio Fiscal

Uma das principais vantagens introduzidas pelo projeto é a prorrogação do benefício da não incidência do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM), especialmente para cargas com origem ou destino nos portos do Norte e Nordeste. O AFRMM, que representa uma porcentagem do valor do frete aquaviário, varia de acordo com a natureza da navegação.

Lideranças Industriais

Amaro Sales de Araújo, presidente do Sistema FIERN, enfatizou a relevância do BR do Mar para a economia, especialmente em um período de recuperação econômica. Por outro lado, Airton Torres, presidente do SIESAL, expressou otimismo quanto aos benefícios que o projeto trará para o setor salineiro e outras áreas da economia dependente do transporte de cabotagem.

Próximos Passos

Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. O acompanhamento das próximas etapas, incluindo a sanção presidencial, é crucial para concretizar as mudanças propostas.

Expansão na Cabotagem Brasileira

O projeto BR do Mar elimina a exigência de posse de embarcações para operar na cabotagem brasileira, facilitando o afretamento de navios estrangeiros e reduzindo a alíquota do AFRMM no longo curso. Além disso, prevê a criação da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBIN), um avanço significativo para o setor.

Nova Era para o Transporte Marítimo

A aprovação do PL 4199/2020 pelo Senado Federal inaugura uma nova fase para o transporte por cabotagem no Brasil, prometendo eficiência e benefícios econômicos para diversos setores industriais. Com a expectativa de sua implementação, o país se encaminha para um futuro mais integrado e sustentável em termos de transporte de cargas.

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