O Brasil se prepara para o maior leilão de radiofrequências da história, conduzido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o país elevará o patamar de comunicação móvel e atrairá investimentos que irão transformar o cenário de telecomunicações em todos os municípios brasileiros.
A expectativa é de que a licitação do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos, segundo estimativas da Anatel. De acordo com os cálculos, R$ 70 bilhões devem ser investidos pelas operadoras de telecomunicações em todo o Brasil para cumprir as obrigações previstas no edital.
Entre os compromissos estão a ampliação da cobertura 4G em mais de 9 mil localidades e em 31 mil quilômetros de rodovias; a expansão da infraestrutura de fibra ótica; e a implantação do Projeto Amazônia Integrada e Sustentável e da Rede Privativa da Administração Pública Federal.
O restante do valor, estimado em R$ 99 bilhões, refere-se a investimentos necessários à prestação comercial de serviços de telecomunicações por meio das faixas de radiofrequência que estão sendo licitadas. A projeção bilionária total corresponde às despesas com bens de capital — por exemplo, aquisição de máquinas, de equipamentos e a implantação de redes e de outras infraestruturas físicas.
O país optou por realizar um leilão não arrecadatório. Desse modo, incluiu como contrapartida para a aquisição das faixas de radiofrequência investimentos para ampliação da conectividade. Esses compromissos representam custos para as operadoras, uma vez que deverão aplicar recursos em outros setores para terem o direito de prestar os serviços nas faixas licitadas.
Para tornar propícia a licitação, a Anatel deduz esses custos extras do valor econômico das faixas, estimado em R$ 50 bilhões. Cerca de 80% desse preço mínimo foi reduzido para serem revertidos pelas operadoras na expansão da infraestrutura em regiões com pouca ou nenhuma infraestrutura. Em uma licitação tradicional, o valor integral seria exigido.
Na prática, a União deixa de arrecadar os recursos em troca da execução de compromissos que beneficiarão toda a população brasileira. Ao invés de R$ 50 bilhões, o leilão do 5G espera arrecadar R$ 9 bilhões para os cofres públicos. Por isso é que se diz que a licitação tem perfil “não arrecadatório”.
“Com o leilão do 5G, nós vamos conectar todo o Brasil e garantir condição mínima de inclusão digital e social a 40 milhões de brasileiros que ainda vivem no deserto digital”, assegura o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Todos os 5.570 municípios serão beneficiados com os investimentos feitos a partir do leilão do 5G.
