Em sessão semipresencial na última quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021).
Será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Com base em dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos.
A medida prevista no projeto o aumento do valor das prestações do financiamento tende a ser compensado pela redução do valor das contas de energia elétrica. A proposta poderá permitir a redução do custo de energia elétrica do cidadão comum, que ainda poderá ter seu imóvel valorizado.
— A produção de energia elétrica pelas residências reduz a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e do uso de fontes de geração mais poluentes, como as usinas termoelétricas — declarou.
Outra emenda acatada inclui o imóvel rural no alcance do projeto. E também uma emenda que prevê que o valor adicional máximo que pode ser acrescentado ao financiamento do imóvel, para a compra de sistema de geração de energia solar, será o maior valor entre R$ 15 mil e o montante equivalente a 10% do valor de avaliação do imóvel adquirido.
Fonte: Jornal do Brasil
