Os lançamentos da Apple e da Samsung estão na mira do Procon/SP, por serem vendidos sem o carregador. De acordo com informações dadas ao site TechTudo, pelo diretor-executivo Fernando Capez do órgão regulador, as gigantes da tecnologia devem ser notificadas em breve. O Procon-SP promete uma atuação mais incisiva, tendo em vista os lançamentos do iPhone 13, Galaxy Z Flip 3 e Galaxy Z Fold 3 sem o componente.
De acordo com Fernando Capez, o Procon-SP entende que a venda do carregador separadamente do celular configura venda casada, uma vez que você só pode carregar o aparelho com aquele carregador. “O consumidor é obrigado a comprar duas peças. Vamos notificar tanto Apple quanto Samsung até a próxima quarta-feira (29)”, informou.
A Apple foi multada em R$ 10,5 milhões, o valor máximo permitido pela legislação. A Samsung não foi multada porque não estava vendendo o carregador. Por lei, uma multa deste tipo só pode ser feita a cada seis meses.
“O consumidor já tem a expectativa de que vai receber o carregador junto com o smartphone. A quebra desta rotina pode implicar também num aumento injustificado de preço. Por exemplo, você vende o aparelho com carregador por X reais. Depois você vende só o aparelho por X reais, o que significa que a empresa aumentou o preço”, informa.
O diretor-executivo do Procon/SP esclarece que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que esta operação deve ter uma informação ostensiva. Se for uma informação camuflada, também é uma ofensa ao código.
“Após esta notificação, os especialistas do Procon-SP – servidores concursados – vão olhar isso. Caso entendam que é venda casada e que a informação de aumento de preço não foi passada ostensivamente, será aplicada uma nova multa”, informa.
