Livro Impostos Extrafiscais – Por Janayna Lima

*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 19/09/21

Em breve, nas melhores livrarias pela editora Dialética, você terá acesso ao meu  livro sobre Direito Tributário, prefaciado pela Prof. ª Fabiana Tomé. Imperdível!! Transcrevo abaixo parte do prefácio da obra.

“É no quadro de disposições dessa natureza que se inscreve o trabalho que tenho a satisfação de prefaciar, intitulado IMPOSTOS EXTRAFISCAIS DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO COM A APLICAÇÃO DA COMPLIANCE JURÍDICA COMO  RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA ,, de autoria de Janayna a Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz.

A autora toma como eixo temático o direito constitucional à segurança e à saúde do trabalhador, passando a examinar seus instrumentos concretizadores e a responsabilidade social da empresa.

Nesse sentido, considerando o compliance como medida de administração e expansão da empresa, identifica nele a importante função preventiva de acidentes de trabalho e de casos de greve ambiental laboral. E, pela perspectiva do direito público, destaca o caráter extrafiscal da tributação, objetivando que as empresas desenvolvam suas atividades de modo compatível com sua responsabilidade social, com a proteção à saúde e à segurança do trabalhador.” Fabiana Tomé.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do ENB.

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