Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS) serão reajustados conforme portarias (nº 5654 e 5652) publicadas nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União – DOU. As informações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Os reajustes estão previstos nas fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, os novos valores poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Com a alteração dos valores, as tarifas máximas de embarque doméstico pagas pelos passageiros passarão de R$ 33,01 para R$ 35,77 no Aeroporto de Fortaleza e de R$ 37,89 para R$ 41,05 no Aeroporto de Porto Alegre. As tarifas máximas de embarque internacional, por sua vez, passarão de R$ 58,46 para R$ 63,34 no Aeroporto de Fortaleza e de R$ 67,09 para R$ 72,69, no Aeroporto de Porto Alegre.
Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE) e de Porto Alegre (RS) foram reajustados em 8,3471%. Os reajustes aplicados consideram a inflação acumulada entre junho de 2020 e junho de 2021, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.
