*Coluna Semanal – Por Janayna Lima – 25/07/21
Aconteceu : A 2 º edição da maior live de administração tributária do mundo
Nos dias 22 e 23 desse mês de julho de 2021, aconteceu a maior live sobre temas tributários. Mais de 60 palestrantes se intercalaram nesses dois dias com temas dos mais atualizados nas diversas pastas de tributário sobre o comando das competente Stael Freire e Lilian Firmeza. Foram mais de 800 inscritos assistindo aulas ao vivo. Dentre os palestrantes estiveram Leandro Paulsen, Roque Carrazza, Juselder da Mata, Denise Lucena, Fabiana Tomé, Saul Tourinho, dentre outros, tive a imensa satisfação em participar como palestrante da mesa sobre controvérsias X soluções jurídicas em matéria tributária com o tema: A controvérsia da incidência do IRPF sobre o recebimento da pensão alimentícia.
Ocorrerá : O Seminário de direito Contemporâneo
No dia 29 de julho de 13h as 21h acontecerá o Seminário de Direito Contemporâneo. As inscrições já estão abertas e são gratuitas no link da ESA CE valendo para os inscritos que obtiverem os requisitos para o desconto na anuidade da OABCE 2022. O evento contará com a minha coordenação
Seguem a programação e o link para a inscrição
Programação
13h
Abertura
14h30 às 16h30
Painel: O relacionamento do contribuinte com o Fisco estadual
Reno Feitosa – presidente de mesa
Presidente OAB Subsecção Crato.
Hélter Dias – participação na mesa
Presidente ESA Subsecção Crato.
André Carvalho – palestrante
Advogado e professor. Especialista em Direito e Processo Tributário.
Damasceno Sampaio – palestrante
Advogado e consultor tributário. Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas e do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Ceará – CONDECON.
Antonio Eliezer Pinheiro – palestrante
Consultor Tributário. Contador. Vice-presidente de Ações Institucionais do CRC-CE.
Camily Cruz – palestrante
Procuradora-geral executiva do Contencioso Tributário do Estado do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza. Membro Titular do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte – Condecon.
16h30 às 18h30
Painel: Guerra fiscal do ISS: A Tributação do software e o local da ocorrência do fato gerador do ISS
Rodrigo Fontenele – presidente de mesa
Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Tauá/CE desde 2017. Advogado na área de direito tributário, cível, previdenciário, administrativo e do trabalho. Pós-graduando em Direito Previdenciário. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil.
Ronisa Freitas – participação na mesa
Advogada. Presidente da OAB Subsecção Inhamuns. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela EADir. Pós-graduada em Direito Constitucional e Política pela Unifmu.
Nair Freitas – participação na mesa
Advogada inscrita na OAB CE (OAB CE 29.875), com atuação nas áreas criminal, cível e direito de família, licenciada em pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, pós-graduada em direito penal e processo penal (Sentido Único), Conciliadora com formação pela Justiça Federal no Ceará /JFCE, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e presidente da ESA da OAB subseção dos Inhamuns.
Valdetário Andrade Monteiro – palestrante
Advogado. Procurador do Conselho Federal da OAB para os Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE e STM). Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ex-Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Ex-presidente da OAB-CE por dois mandatos consecutivos (201/2012-2013/2015). Presidente do Conselho Fiscal da NOVACAP – DF. Presidente Licenciado da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJUR. Ex-Conselheiro Federal da OAB, tendo ocupado o cargo de Representante Institucional da OAB no CNJ.
Hugo Segundo – palestrante
Professor Associado da Faculdade de Direito da UFC e da Unichristus. advogado.
Fabiana Tomé – palestrante
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da PUC/SP, IBET e do curso “Você Tributarista”. Advogada e parecerista.
Janayna Lima – palestrante
Advogada. Professora de Direito Tributário convidada em cursos de pós-graduação e MBA. Mestra em Direito. Presidente da Comissão de Direito Tributário da subsecção Região Metropolitana de Fortaleza da OAB e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Especialista em processo penal pela Unifor e em Direito Empresarial pela FGV.18h30 às 20h30
18h30 às 20h30
Painel: Crimes contra ordem tributário
Rafael Pontes – presidente de mesa
Presidente da OAB Subsecção Sobral
Aurélio Gabriel – participação na mesa
Presidente da ESA Subsecção Sobral
Nestor Eduardo Araruna Santiago – palestrante
Estágio pós-doutoral em Direito pela Universidade do Minho, Portugal. Doutor em Direito Tributário. Mestre e especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e do Curso de Graduação em Direito da Unifor. Professor Adjunto IV do Curso de Direito da UFC. Advogado Criminalista.
Waldir Xavier – palestrante
Advogado. Professor de Direito Penal. Conselheiro Nacional da ABRACRIM. Membro efetivo da Academia Brasileira de Cultura Jurídica.
Hamilton sobreira – palestrante
1º Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (2019/2021). Conselheiro do CONDECON-CE – Conselho de Relacionamento com contribuinte da Sefaz-CE. Integrante do Fórum da Administração Tributária Federal na 3ª da Receita Federal. Especialista em Processo e Direito Tributário. Especialista pela Fesac e Direito Penal e Processo Penal pela UFC. Prof. Universitário de graduação e pós graduação.
Letícia Paraíso – palestrante
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogada de R.Amaral Advogados.
Aguardo todos vocês no evento. Até lá !
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do ENB.
