Setor da Cachaça apresenta crescimento de 4,14% no número de estabelecimentos produtores

O estudo também revelou o número de marcas de produtos classificados como Cachaça e Aguardente de Cana registradas no Ministério: em 2020 esse número foi de 5.523, enquanto que em 2019, foi de 4.705.
O estudo também revelou o número de marcas de produtos classificados como Cachaça e Aguardente de Cana registradas no Ministério: em 2020 esse número foi de 5.523, enquanto que em 2019, foi de 4.705.

O número de estabelecimentos produtores de Cachaça e de Aguardente registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), cresceu 4,14 % no último ano. O número em 2020 foi de 1.131. Em 2019, de 1.086. O resultado é do Anuário da Cachaça 2021, intitulado “A Cachaça no Brasil – Dados de Registro de Cachaças e Aguardentes – Ano 2021”.

O estudo também revelou o número de marcas de produtos classificados como Cachaça e Aguardente de Cana registradas no Ministério: em 2020 esse número foi de 5.523, enquanto que em 2019, foi de 4.705.

Apesar do crescimento, o índice de informalidade continua preocupante. Atualmente, 89% de produtores não estão cadastrados no Ministério da Agricultura. O índice é obtido na comparação com aqueles identificados pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2016.

Para Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça – IBRAC, entidade representativa do setor, vários são os fatores que contribuem para a manutenção desta alta informalidade. Entre essas causas se destacam a falta de uma fiscalização efetiva, questões culturais, desconhecimento da legislação e, principalmente, um ambiente tributário desequilibrado, mesmo com a possiblidade de algumas empresas terem a opção de adesão ao Simples Nacional.

O relatório da Reforma Tributária pode acelerar a informalidade por prever a criação de um Imposto Seletivo, de caráter extrafiscal, para alguns segmentos, entre eles o de bebidas alcoólicas. Outra proposta em tramitação e que preocupa muito o setor é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota de 12%.

Para o diretor do IBRAC, qualquer medida do governo em onerar ainda mais o setor da Cachaça, que já é o setor mais tributado do Brasil, resultará em queda do número de produtores legalizados no Brasil e favorecerá o crescimento do mercado ilegal.

 

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