A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (1), o projeto de lei (N.º 182/2021 ), de autoria do deputado George Lima (PV), que institui o Programa de Atração e Apoio à Geração de Energias Renováveis do Ceará.
A iniciativa visa promover a melhoria da qualidade de vida da população cearense, diversificando a matriz energética, descentralizando e interiorizando o desenvolvimento socioeconômico, tornando o ambiente de negócio mais competitivo, seguro e sustentável. O Programa possui seis eixos de atuação, sendo eles: instrumentos regulatórios, incentivos tributários, P&D, acesso à rede, desenvolvimento regional, financiamentos e geração de empregos.
O autor do projeto, George Lima comemora a aprovação: “O meu projeto é um programa bem abrangente que dá autonomia ao Governo do Estado do Ceará para fazer parcerias, negociações, abrir caminhos e diretrizes para esses investimentos, diminuindo as desigualdades regionais. É um marco no governo Camilo Santana, pois ele vai transformar a economia do Estado do Ceará, com a atração de energias renováveis. O hidrogênio verde é um potencial para transformar o PIB, posso dizer até dobrar, em três ou cinco anos”.
O programa prevê a divisão de três objetivos centrais, como:
- Ampliar a sustentabilidade ambiental e a redução das emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica, promovendo melhoria da qualidade de vida da população do Estado;-Diversificar e descentralizar a matriz energética estadual, interiorizando o desenvolvimento socioeconômico, com vistas a reduzir as desigualdades regionais;
- Promover a inserção e a reforçar a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional de energia renovável.
“ Os investimentos esperados são na casa de 10 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. Quem tá dizendo isso não sou eu. Eu escutei do próprio governador, do presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, e do secretário de desenvolvimento econômico, Maia Júnior. Eles estão muito motivados. Já tem empresas fechando acordo no Ceará e o investimento já está sólido”, conta o parlamentar.
O deputado também ressalta as qualidades naturais do nosso Estado, principalmente na região sul. “O que mais me vislumbrou a fazer esse programa, foram as qualidades naturais do nosso Ceará: o sol, solo, vento. Vamos unir a energia eólica, energia solar, com a água e daí vai sair hidrogênio verde e ter condições de ser exportado. O governo vai ter uma grande oportunidade de ao seu modo desenvolver a economia do Estado do Ceará”.
Aprovado por unanimidade, o PL foi subscrito pelos deputados Bruno Pedrosa (Progressistas), de Nelinho (PSDB) e Romeu Aldigueri (PDT).
