Senado aprova MP que pode provocar aumento na conta de luz dos brasileiros  

A Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina, foi aprovada pelo Senado. Como ocorreram alterações no texto aprovado, o projeto precisa ser novamente analisado pelos deputados. 

Atualmente, a União possui cerca de 60% das ações da Eletrobras e controla a estatal. Com a capitalização, a partir da emissão de ações, deve reduzir a participação na empresa para menos de 50%. A projeção é que a União fique com cerca de 45% das ações. 

Enquanto o governo afirma que a privatização reduzirá a conta de luz em até 7,36%, entidades do setor elétrico afirmam que a conta vai encarecer. Os senadores mantiveram a maior parte dos “jabutis” incluídos pelos deputados e acrescentaram outros. No jargão do Congresso, “jabuti” é um trecho sem relação com o objeto original da proposta (autorizar a venda da Eletrobras).

Segundo os especialistas, o texto exige a contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural. Os senadores elevaram a potência a ser contratada, de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW. Essas usinas terão de entrar em operação entre 2026 e 2030. Os contratos são para geração de energia por 15 anos.

A energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara se comparada às usinas hidrelétricas, eólicas e solares. Atualmente, o país conta com 22 mil MW de potência de geração térmica, e a MP amplia em 36% a capacidade de geração térmica do país.

Outro ponto apontado como “jabuti” é a criação de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Especialistas dizem que a medida pode encarecer a conta porque a reserva de mercado contraria o princípio da livre concorrência nos leilões. 

Além disso, a energia produzida pelas PCHs não é controlada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As PCHs são pequenas usinas com potência de geração de energia de até 50 MW, com área total do reservatório de água igual ou inferior a três quilômetros quadrados.

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