Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou o recebimento das candidaturas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que assessora e subsidia o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. São quatro vagas para representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. As inscrições foram encerradas no último dia 8 de junho.
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Os mandatos dos representantes terão início em 3 de outubro de 2021 e término em 2 de outubro de 2025. Os representantes não serão remunerados, sendo que a Agência arcará com suas despesas com passagens e estadia para que possam participar de reuniões presenciais realizadas fora de seus respectivos domicílios.
O Comitê é formado por 16 membros efetivos: quatro representantes da Anatel, cinco representantes convidados de instituições públicas e privadas e sete representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
Mais informações sobre o CDUST estão disponíveis no Portal do Consumidor da Anatel.
