A Petrobras informou nesse sábado, 12 de junho, que assinou com a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) e as parceiras CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (CNODC) e CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (CNOOC) o Acordo de Coparticipação de Búzios, que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
A empresa petrolífera vem afirmando que Búzios é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. Sendo assim, a empresa apontou mais de 11 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) recuperáveis no ativo.
O contrato prevê o atendimento ao conteúdo local de 25%, requisito previsto em edital e compromissado com a ANP para o campo de Búzios e a interligação de 14 poços ao FPSO, sendo oito produtores e seis injetores, por meio de infraestrutura submarina, composta por dutos rígidos de produção e de injeção e dutos flexíveis de serviços.
Atualmente, há quatro unidades em operação em Búzios, que respondem por mais de 20% da produção total da Petrobras. A quinta, sexta e sétima plataformas previstas para o campo estão em construção, e a nona unidade (P-80) está em processo de contratação, segundo a empresa (com Reuters).
Negociação
As negociações foram iniciadas logo após a licitação, ocorrida em 6 de novembro de 2019, em que a Petrobras adquiriu 90% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo de Búzios, em parceria com a CNODC (5%) e a CNOOC (5%). Em conjunto, as partes e a PPSA definiram os Planos de Desenvolvimento do campo, incluindo as estimativas de curva de produção, e utilizando as premissas de preços de óleo e gás, taxa de desconto e métricas de custos estabelecidas na Portaria MME nº 213/2019, alinhando as seguintes participações:
Dessa maneira, o valor da compensação total, devido ao Contrato de Cessão Onerosa, que pertence 100% à Petrobras, pelo Contrato de Partilha de Produção, é de 29,4 bilhões de dólares, que será recuperado como custo em óleo pelos contratados.
“Como a Petrobras possui uma participação de 90% no consórcio deste contrato, o valor referente à participação de 10% dos parceiros CNOOC e CNODC, no montante de 2,94 bilhões de dólares, será recebido à vista pela Petrobras na data de início de vigência do acordo”, disse a Petrobras.
Búzios será 92,666% da estatal
Com o início de vigência do acordo, a participação na jazida de Búzios será de 92,666% da Petrobras, enquanto cada uma das chinesas terá 3,667%.
A efetividade do acordo está sujeita à aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seguida do pagamento da parcela dos parceiros CNOOC e CNODC da compensação à Petrobras.
De acordo com a Petrobras, as estimativas de participação e de compensação apresentadas têm como base a data efetiva do Acordo em 01/09/21, e, assim que a data for confirmada com a aprovação da ANP, serão realizados os ajustes necessários conforme a produção acumulada e os investimentos realizados até aquela data.
A Petrobras informou também que assinou contrato com a joint venture formada pelas empresas Saipem e DSME no valor de 2,3 bilhões de dólares para fornecimento da plataforma P-79, 8ª unidade a ser instalada no campo de Búzios.
