Nesta segunda-feira, 10, o Banco Central anunciou que vai ampliar os serviços que são ofertados pelo PIX, serviço de pagamento gratuito disponível via aplicativos, que permitirá saques de dinheiro e recebimento de troco em comércios. A medida foi colocada para consulta pública e, em caso de aceitação, deve ser posta em prática no segundo semestre.
De acordo com o BC, por meio do Saque Pix o usuário poderá retirar recursos de sua conta sem que haja qualquer transação comercial com o estabelecimento. Na prática, funcionará como um saque simples, semelhante ao realizado em caixas eletrônicos. Já o Pix Troco estará associado a uma compra de um produto ou serviço. Ao pagar por meio do Pix, o usuário poderá fazer a previsão de um “troco” em espécie e retirar o dinheiro.
Segundo dados do G1, o Banco Central sugeriu que sejam liberadas quatro operações gratuitas por mês nessas novas modalidades. Além disso, o Banco Central informou que definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00.
“A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, informou o comunicado do Banco Central.
A consulta pública sobre as novas funções do PIX segue disponível na página oficial do Banco Central até o dia 9 de junho. Em novembro de 2020, o Banco Central havia estimado que o PIX saque estaria operacional até o final de junho de 2021.
“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”, informou a instituição.
Respeitado o limite diário de saques, que for fixado na consulta pública, as instituições participantes do PIX e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. “Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, acrescentou o BC.
