*Coluna Semanal – Por Janayna Lima –02/05/21
Curso de Prática Tributária
Novos professores confirmados para o curso de prática tributária na ESA Ceará, presidida atualmente pelo prof º Doutor Eduardo Pragmácio Filho, no qual estou orgulhosamente como coordenadora acadêmica. As novidades do curso estão na presença confirmada do professor Paulo de Barros Carvalho que é professor emérito e titular da PUC SP e da USP. Membro titular da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) onde apresentará na segunda-feira (3/5), às 18h aula para os alunos inscritos sobre prática Tributária. A programação teve início no dia 26/4 as inscrições seguem abertas: todas as aulas e atividades ficarão disponíveis até o dia 10/5 na plataforma de aula. O Curso está com grande procura por parte dos alunos e o nível dos alunos e professores elogiados. A palestra de encerramento é aberta ao público, com transmissão pelo YouTube da ESA-CE com a professora pós doutora e advogada Betina Treiger que discorrerá sobre Política Tributária e a modulação dos efeitos do STF e será no dia 05 de Maio às 17h pelo YouTube da ESA Ceará.
A programação completa está no cursos.esace.org.br. Segue link abaixo para inscrição:
https://esace2.elore.com.br/apresentacao/curso-pratica-tributaria
IR 2021: Como declarar o trabalho no sistema home office e o reembolso de despesas
Atenção: os rendimentos recebidos mesmo isentos devem ser declarados, portanto, fique esperto!
Nos informes entregues pelos patrões ou empresas, esse tipo de devolução (valores pagos pelo Home Office) costuma ser informados no campo de rendimentos isentos e não tributáveis, identificados como “ajudas de custo” ou “outros”. Quando o contribuinte for preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, os pagamentos relativos à ajuda de custos e reembolsos deverão ser informados na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, na “opção 16 – Outros”.
Livros
A ministra do STJ, Regina Helena Costa, lança a 11ª edição de seu Curso de Direito Tributário pela editora Saraiva. A ministra aponta novas tendências e conceitos tributários com uma visão crítica sobre a temática.
A Comissão de Direito Tributário da OAB/CE lançará nessa terça dia 04 de Maio às 18h por sua plataforma virtual o livro em forma de E book com artigos tributários e áreas correlatas de alguns de seus membros. Parabenizo aos organizadores e autores por esse nobre feito na pessoa de Jefferson Viana.
Aula
Na terça, dia 04 de maio, às 18h, o advogado Ademar Mendes Bezerra falará no Curso de Prática Tributária sobre Apropriação Indébita e às 20:15h abordarei o tema sobre Crimes contra Ordem Tributária. O Curso será na plataforma da ESA CE para os inscritos no curso.
