*Coluna Semanal – Por Lahyre Rosado Neto – 27/03/21

Estados organizados, com sistemas de proteção universal melhores preparados, estarão sempre mais à frente quando o mundo passa por turbulências. Se alguns defendem menos Estado, e geralmente quem faz assim não precisa de proteção do Estado, é nessa hora que se percebe que um Estado organizado e atuante é importante.

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Uns dizem que a economia não pode parar, outros dizem que se não parar as pessoas vão morrer. Os exemplos estão mostrando que quem enfrentou a pandemia com mais rigidez no começo, está vendo sua economia melhorar mais rapidamente. Fato é que cada País tem suas peculiaridades geográficas e culturais – uns tem menos densidade populacional, outros tem população maior; uns são pequenas ilhas, outros têm território continental. O que deu certo em um lugar não obrigatoriamente dará certo no resto do mundo.

Em nosso Brasil, com área maior que muitos países do mundo e com peculiaridades jurídicas e tributárias únicas, com União, estados e municípios lutando entre si por questões políticas partidárias e ideológicas, tudo se torna mais difícil, ainda mais com uma pandemia no encalço.

Focando mais no âmbito do desenvolvimento econômico, vimos ações desarticuladas no estilo cada um por si e salve-se que puder.

A nível federal, tivemos algumas ações para tentar impulsionar a economia. Para milhões de pessoas pobres, o Auxílio Emergencial fez com que uma multidão não passasse fome, como também serviu para movimentar o comércio. Para as empresas também teve programas onde o governo pagou parte dos salários daqueles que tiveram carga de trabalho reduzidas. O Ministério do Desenvolvimento Regional reforçou a continuidade à obras de infraestrutura. Também teve linha de crédito voltada para pequenos empreendedores e cooperativas, além de informais.

Alguns estados e municípios também implantaram alguma forma de auxílio emergencial e colocaram em prática alguns programas de incentivo para as empresas para retomada da economia. Incentivos fiscais, desburocratização, adiamento de pagamento de dívidas, recursos para realização de eventos virtuais, isenção de IPTU ou redução de ISS, incentivo ao setor de ventos, bares, restaurantes e hotéis, até suspensão da cobrança pelo fornecimento de água foram algumas das ações implantadas por governos estaduais e municipais.

Estas ações são todas elas emergenciais, paliativos. É preciso pensar também no pós-pandemia. Estamos tendo uma vacinação lenta, mas que deve ser acelerada nos próximos meses. Com isso chegaremos ao fim dessa tragédia que já matou milhões no mundo e mais de trezentos mil no Brasil.

O ambiente de negócios por aqui já é complicado sem pandemia, apesar de termos uma massa consumidora extraordinária. Algumas regiões receberam muitos incentivos ao longo da história, enquanto outras penam para se desenvolver. A inovação tecnológica como ferramenta de desenvolvimento é algo utópico para a maior parte do Brasil, onde a maioria esmagadora dos municípios sequer têm secretarias específicas para desenvolvimento e inovação.

Políticas públicas de estado, perenes e fortalecidas, são o básico que precisaríamos ter. As reformas administrativa e tributária precisam avançar no Congresso, assim como os governos precisam compreender que o desenvolvimento econômico é um pilar importante no desenvolvimento de todas as outras áreas. Um ambiente próspero diminui a pressão pelos serviços públicos essenciais. Os entes federativos precisam caminhar juntos para podermos pensar num País menos desigual e mais desenvolvido.

As entidades de classe e os governos poderiam iniciar montando uma espécie de banco de dados com cases de sucesso na gestão pública, nas parcerias público privadas e iniciativa privada, fornecendo uma consultoria/mentoria, no tipo que, por exemplo, faz o Sebrae. Seria uma boa iniciativa para auxiliar aqueles com menos oportunidades.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Economic News Brasil.

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