PL cria política de estímulo à produção de veículos elétricos

Estão previstas medidas como isenção de IPI e troca da frota de automóveis do governo federal.

PL cria política de estímulo à produção de veículos elétricos
Foto: Cleia Viana/CD

O Projeto de Lei 3174/20 cria uma política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em corte de imposto e troca da frota do governo federal. O texto prevê também a criação de linhas de crédito prioritárias para a produção de veículos elétricos no País. A matéria que tramita na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Marreca Filho (Patriota-MA).

Conforme a proposta, os veículos elétricos passarão a contar com isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os híbridos (com propulsão elétrica e convencional) terão redução de 50% do tributo.

Marreca Filho afirma que o projeto está baseado na experiência de outros países, como Alemanha e Uruguai, que ampliaram a frota de veículos elétricos após a concessão de incentivos fiscais ou subsídios.

“A experiência internacional nos mostra que o mercado de carros elétricos só se desenvolve em países com significativos incentivos. Quando são reduzidos, as vendas dos modelos movidos a bateria despencam”, diz o parlamentar.

Dados

Entre janeiro e agosto deste ano, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os elétricos representaram apenas 1% dos automóveis e comerciais leves licenciados no País.

Substituição Veículos

O projeto determina também que o governo substitua sua frota de veículo, sejam próprios ou alugados, para versões elétricas. A partir de 2025, pelo menos 10% dos veículos da polícias federal, rodoviária federal e penal federal deverão ser elétricos. Até o ano de 2035, 90% da frota federal deverá ter propulsão elétrica.

Segundo o texto, o governo federal deverá ainda fazer parcerias com parques tecnológicos, institutos de pesquisa, empresas e universidades para realizar obras de infraestrutura de suporte aos veículos elétricos de sua frota.

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