IDCT e AGU promovem I Seminário Transdisciplinar Internacional: Brasil & Portugal

O objetivo é fazer a comunicação entre representantes de cada país sobre questões relacionadas ao direito.

IDCT e AGU promovem I Seminário Transdisciplinar Internacional: Brasil & Portugal

O Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), juntamente com a Escola da Advocacia–Geral da União (AGU), com a Universidade Nova de Lisboa e com o Centro de Estudos Celso Barbi Filho, promove o “I Seminário Internacional Transdisciplinar: Brasil & Portugal”.

Este seminário é aberto ao público com foco em pesquisadores de Universidades e Centros de Pesquisa e Ensino Superior, membros e servidores da Advocacia Pública. Além do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e comunidade jurídica em geral. A organização acadêmica é formada pelos coordenadores da Escola da AGU até a 5ª região e pelo presidente do IDCT

Coordenadores da Escola da AGU 

1ª região: Rodrigo Ribeiro 

2ª região: Cristiane Iwakura 

3ª região: Rita Dias Nolasco 

4ª região: Eugenio Battesini 

5ª região: Marco Aurélio Peixoto 

Presidente do IDCT: Gustavo Nassif 

Inscrições AQUI

Confira a programação: 

05/10  Segunda-feira 

Mesa de abertura – 14h 

Lançamento do livro: “O Novo Papel da Advocacia Pública Consultiva no Século XXI” (Editora D’Plácido) 

Arthur Cerqueira Valério – consultor-geral da União 

Organizadores do livro: 

Dr. André Luiz De Almeida – ministro da Justiça 

Dr. Onofre Alves – procurador do Estado de Minas Gerais 

Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro – coordenador da Escola da AGU 1ª Região 

Dr. Sérgio Pessoa – advogado-geral do Estado de Minas Gerais 

Palestra inaugural – 14h  

O Controle de Constitucionalidade de Medidas Provisórias  

Mediador: 

Danilo Barbosa de Sant’Anna – diretor da Escola da AGU 

Palestrante: 

José Levi Mello do Amaral – advogado-geral da União 

Painel 1 – 15h  

Novas Tendências do Controle de Constitucionalidade 

Mediadora: 

Rita Dias Nolasco – coordenador da Escola da AGU 3ª Região 

Debatedores: 

Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia – professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 

Izabel Vinchan – secretária-geral do Contencioso da AGU, advogada da União 

Alexandre Reis – assessor especial da Presidência do STF, professor da Escola da AGU, diretor para Assuntos Legislativos do IBDP 

Álvaro Ricardo de Souza – procurador da República do Ministério Público Federal, doutorado em Direito pela UFMG 

06/10 – Terça-feira 

Painel 2 – 14h 

Controle e Transparência no Estado Democrático de Direito  

Mediadora: 

Cristiane Iwakura – coordenador da Escola da AGU 2ª Região 

Debatedores: 

Prof. Paulo Nogueira da Costa – professor de Direito na Universidade Autônoma de Lisboa e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. 

Gilberto Waller – procurador Federal – corregedor-geral da União, graduação em Ciências Sociais e Direito 

Gustavo Nassif – ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte e presidente do IDCT, pós-doutorado em Direito e doutorado em Direito Público 

Painel 3 – 15h45 

Governos, Governança e Políticas Públicas no Século XXI 

Mediador: 

Marco Aurélio Peixoto – coordenador da Escola da AGU 5ª Região 

Debatedores:  

Cármen Lúcia Antunes – ministra do Supremo Tribunal Federal  

Domingos Miguel Soares – professor da Universidade de Lisboa, doutor em Direito 

Flávia Danielle Santiago – advogada da União, pós-doutorado em Direito pela Universitat de Valência/ Espanha e doutorada em Direito Público 

Onofre Alves – procurador do Estado de Minas Gerais e diretor do Centro de Estudos da AGE, pós-doutoramento em Direito (Democracia e Direitos Humanos), doutorado em Direito. 

07/10 – Quarta-feira 

Painel 4 – 14h  

Perspectivas Atuais do Direito Financeiro 

Mediador: 

Rodrigo Araújo Ribeiro – coordenador da Escola da AGU 1ª Região 

Debatedores: 

José Fernandes – professor do Instituto Universitário de Lisboa, mestre em Ciências Jurídico-Políticas 

Jurandi Ferreira de Souza – coordenador-geral Substituto de Assuntos Financeiros (CAF/PGFN), graduado em Direito 

Heleno Taveiro Torres – professor titular da USP, doutor em Direito do Estado 

Painel 5 – 15h45 

Direito Internacional Púbico em Tempos de Crise 

Mediador: 

Eugênio Battenisi – coordenador da Escola da AGU 4ª Região 

Debatedores: 

Jónatas Eduardo Mendes – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal, doutor em Ciências Jurídico-Políticas 

Luis Fabrício Thaumaturgo – advogado da União, doutor em Direito Internacional 

Aziz Tuffi Saliba – professor da Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em Direito Internacional

Serviço

O evento vai acontecer nos dias 5, 6 e 7 de outubro com transmissão ao vivo pelo YouTube.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui