Arrecadação de tributos tem pior resultado em 14 anos

Arrecadação de tributos tem pior resultado em 14 anos

O pagamento de tributos no país despencou em abril e atingiu o pior patamar para o mês dos últimos 14 anos, em virtude dos efeitos da pandemia.

No mês passado, a Receita Federal arrecadou R$ 101,154 bilhões, o que corresponde a uma queda real de 28,95% se comparada com abril de 2019. Em 2006, corrigido pela inflação, esse recolhimento no mesmo período o recolhimento foi de R$ 94,505 bilhões.

Com isso, no acumulado de janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 502,293 bilhões, o pior desempenho registrado desde 2017 (R$ 495,024 bilhões), com uma retração de 7,45% em relação ao mesmo período de 2019.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, com o efeito de medidas adotadas pelo governo para minimizar os efeitos do coronavírus como adiamento de pagamento de impostos e contribuição e a própria retração econômica, a frustração de receitas em abril foi de R$ 43,080 bilhões na comparação com o que era programado inicialmente.

Desse total, somente o pagamento de tributos como IRPF, PIS/Cofins, contribuição previdenciária patronal e Simples Nacional respondeu por 81,5% da baixa, com perda de R$ 35,111 bilhões.

“A redução na arrecadação de R$ 4,208 bilhões se deveu ao impacto da retração na atividade por causa da medida de distanciamento social”, disse Malaquias sobre o impacto na redução da receita do mês passado, acrescentando que esse fator respondeu por 9,8% da queda da arrecadação em abril.

O técnico da Receita ainda destacou que a decisão de zerar a alíquota do IOF das operações de crédito representou R$ 1,567 bilhão da frustração ou o equivalente a 3,6%. Outro impacto destacado foi o aumento das compensações tributários. Neste caso, a receita teve um efeito R$ 2,194 bilhões a menos na arrecadação abril. “As compensações vieram a mais e perderam arrecadação por conta dessas compensações a mais em torno de R$ 2,194 bilhões”, disse, ressaltando que esse fator teve uma contribuição de 5,1% da perda de receita no mês.

Receita Federal

A instituição é o órgão responsável pela fiscalização da arrecadação dos tributos federais, que são de competência da União. Essa coleta é a principal fonte de receita do Governo e é por meio desses recursos que os gastos públicos são pagos.

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