Juiz Federal bloqueia fundos eleitoral e partidário para custear combate ao coronavírus

Na tarde desta terça-feira (7), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueia cerca de R$ 3 bilhões dos fundos eleitoral e partidário para que o dinheiro fique disponível para custear ações de combate ao coronavírus.

De acordo com a decisão, os fundos poderão ser usados tanto na saúde quanto na economia, sendo o critério de aplicação adotado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, afirmou o magistrado na decisão.

A decisão de Itagiba foi em resposta a uma ação popular movida na Justiça Federal. No despacho, ele ainda afirma que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.

Magistrado

O juiz federal Itagiba Catta Preto Neto se tornou conhecido em 2016, quando concedeu uma decisão liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

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