É feriado todos os dias?

No estado do Rio de Janeiro a terça-feira de Carnaval é feriado. Já em São Paulo, no estado e na capital, não é.

(Foto Divulgação)

A primeira dica é de orientação ao empregado é buscar descobrir se é feriado ou não na cidade onde trabalha. A busca pode ser realizada através dos sites oficiais do estado e do município, incluindo assembleias legislativas e câmaras municipais.

Por exemplo, no estado do Rio de Janeiro a terça-feira de Carnaval é feriado. Já em São Paulo, no estado e na capital, não é.

A segunda dica é se informar sobre as regras da empresa, como ela funciona durante o Carnaval.

Então, buscar informação nunca é de mais.

Embora a maioria das empresas libere os colaboradores para aproveitar o Carnaval, consideram-se feriados apenas a terça-feira e a quarta-feira (somente até o meio-dia). Assim, a segunda-feira é um dia normal de trabalho, sendo opção da empresa liberar o trabalhador ou não, podendo haver desconto do banco de horas.

Quem tiver que trabalhar no feriado deve receber em dobro pelas horas trabalhadas ou o equivalente em folga – a não ser que a categoria tenha acordo coletivo firmado.

Importante: todas as regras continuam válidas durante o Carnaval e o empregador está autorizado a dispensar o empregado por justa causa em diversas situações previstas expressamente na CLT.

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