Confira as novas regras da pensão por morte

Antes o cálculo oferecia pela morte do segurado aposentado 100% do valor.

Antes o cálculo oferecia pela morte do segurado aposentado 100% do valor. (FOTO: Reprodução)

A pensão por morte foi um dos benefícios afetados pela reforma da Previdência. Antes o cálculo oferecia pela morte do segurado aposentado 100% do valor. Com as novas regras, o valor passa a ser + 10% para cada dependente, limitada a 100%. Se o dependente for inválido ou tiver grave deficiência intelectual ou mental, a pensão será de 100% do valor da aposentadoria.

Se segurado morresse sem ser aposentado, calculava-se a média salarial com os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até a morte do segurado. Esse seria o valor que o dependente receberia.


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Com as novas regras, serão considerados 60% da média salarial (calculada com todas as contribuições desde julho de 1994) com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder 15 anos de contribuição (mulheres) ou 20 anos de contribuição (homens), até o limite de 100%.

A partir daí, o INSS aplicará a regra da cota de 50% desse valor mais 10% para cada dependente. Uma viúva ou um viúvo, por exemplo, receberá 60%. Em caso de morte por acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, as cotas serão aplicadas sobre 100% da média salarial. A pensão não pode ser menor do que um salário mínimo.

Dependente

Antes o valor era dividido entre os dependentes. Se o filho completasse 21 anos, o valor que ele recebia era revertido para a mãe, por exemplo.

Agora o valor é dividido entre os dependentes. Se o filho completa 21 anos, o valor que ele recebia não é revertido para a mãe. Ela passaria a ganhar, portanto, 60% do benefício.


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Acumulação

Antes, o viúvo que recebia aposentadoria do INSS podia acumular seu benefício com a pensão por morte. Se a pensão deixada fosse de R$ 5.000 e a aposentadoria fosse de R$ 4.500, o viúvo receberia R$ 9.500 pelos dois benefícios.

Com as novas regras, o dependente vai receber 100% do benefício de maior valor. Para o segundo benefício serão aplicados redutores por faixa salarial, que serão somados. Se a pensão deixada for de R$ 5.000 e a aposentadoria for de R$ 4.500, por exemplo, o viúvo receberá R$ 7.046,80 com a aplicação dos redutores.


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