Os bancos brasileiros poderão cobrar a partir da próxima segunda-feira (6) tarifas de até 0,25% de novos clientes sobre limites de cheque especial acima de R$ 500. A regra faz parte de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que também limitou o juro da modalidade para até 8% ao mês, equivalente a 151,8% ao ano.

Não irão cobrar

Mesmo com a nova regra em vigor, o Banco do Brasil, o Banrisul e a fintech C6 Bank já declararam que devem isentar os clientes dessa tarifa em busca do melhor networking com seus clientes.

O Itaú Unibanco informou que momentaneamente decidiu não cobrar a tarifa “nesse primeiro momento” e que “qualquer eventual alteração nesta política será comunicada com a antecedência devida e nos canais adequados”.

Indeciso

O Bradesco, terceiro maior banco do país, também não definiu permanentemente qual regra deverá seguir. A instituição informou em nota que não vai cobrar a tarifa até junho deste ano, mas, até lá, estará avaliando se seguirá a nova de taxar o cheque especial e como ela deverá aplicada.

Vai cobrar

Não preocupado com o impacto em sua carteira de clientes, o Santander foi o primeiro banco que confirmou a cobrança, a instituição divulgou o seguinte comunicado:

“O Santander informa que, a partir de 6 de janeiro, a taxa do Santander Master será reduzida para até 8% ao mês, com validade para todos os clientes pessoa física. O benefício de dez dias sem juros para o uso do limite de conta corrente será mantido, de acordo com o relacionamento do cliente com o Banco. Em conformidade com a regulamentação, sobre os novos contratos de cheque especial incidirá tarifa mensal de 0,25% do valor do limite de crédito que exceder R$ 500.”

A Caixa, uma das principais instituições do mercado, ainda não se manifestou sobre o tema.

Como funcionará

Quem usar o cheque especial no mês poderá descontar o valor da tarifa dos juros pagos. Quem não utilizar pagará a tarifa normalmente. Qualquer aumento de limite fica condicionado à prévia autorização do cliente.

Segundo o BC, o limite de R$ 500 se deve ao caráter regressivo do cheque especial, produto mais utilizado por clientes de menor poder aquisitivo e educação financeira.

A Febraban informou que muitos clientes têm migrado do cheque especial rotativo para o cheque especial parcelado, produto criado pelos próprios bancos em julho de 2018 e que tem taxa média de 2,79% ao mês.

A carteira de empréstimos relativa ao parcelado chegou a R$ 21,2 bilhões em outubro deste ano, volume muito próximo ao do cheque especial rotativo (R$ 22,1 bilhões).

O cheque especial representa 1,4% do total do crédito concedido pelas instituições bancárias, segundo a federação.

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