PARA DIMINUIR A MÁQUINA, GOVERNO VAI ACELERAR PRIVATIZAÇÕES

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Com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, depois de quase cinco meses de negociações e muito vaivém, uma nova fase começa a se desenhar para o governo e para o País. Embora ainda falte a votação final na Câmara e a do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que agora será a vez de acelerar as privatizações, conduzidas até hoje em marcha lenta, para evitar “marolas” que pudessem comprometer as mudanças na Previdência. O programa de privatização de Guedes é ambicioso. Se for concretizado, ainda que parcialmente, promete mudar o perfil da economia do País. Um levantamento realizado pelo Estado indica que o programa de desestatização do governo poderá render até R$ 450 bilhões. 

O resultado inclui 132 participações acionárias diretas ou indiretas da União, com potencial para negociação pulverizada no mercado ou em bloco, e os valores mínimos de outorga da cessão onerosa de áreas do pré-sal e de duas rodadas de licitações de petróleo e gás natural, que devem ocorrer ainda neste ano. 

O levantamento levou em conta operações de privatização, desinvestimento, abertura de capital e venda de participações minoritárias de estatais e suas subsidiárias. Também considerou as participações do BNDES, via BNDESPar, seu braço de investimento, em empresas de capital aberto e fechado, cujo valor total de mercado atualizado é de R$ 143,7 bilhões.

Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa e BNDES, excluídos em princípio do programa de desestatização do governo Bolsonaro, não entraram na pesquisa. Como os valores mínimos de outorga para concessões de serviços públicos no segundo semestre e nos próximos anos não estão definidos, elas também não entraram na conta. O mesmo aconteceu com os imóveis públicos que o governo pretende repassar para fundos imobiliários, com valor calculado em R$ 30 bilhões pelo Ministério da Economia.

As estimativas de arrecadação com o programa de desestatização apresentam uma dispersão considerável. Guedes, por exemplo, fala na possibilidade de arrecadar R$ 1 trilhão – número “mágico” ao qual recorreu também na reforma da Previdência – até 2022. Mais conservador, o secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, Salim Mattar, ligado a Guedes, já previu algo entre R$ 700 bilhões e R$ 800 bilhões, mas hoje trabalha com uma receita de R$ 635 bilhões, acrescentando R$ 115 bilhões de outorgas em concessões e os imóveis.

No mercado financeiro, as previsões estão mais próximas dos valores apurados pelo Estado. O Bradesco BBI, braço de investimento do grupo, calcula que seja possível arrecadar R$ 470 bilhões em desestatizações na esfera federal. Para o banco Credit Suisse, o potencial de arrecadação com desestatizações no Brasil foi estimado em R$ 400 bilhões.

Se conseguir amealhar a metade do que apontam os levantamentos do Estado, do Credit Suisse e do Bradesco – algo entre R$ 200 bilhões e R$ 235 bilhões –, o governo já terá realizado o maior programa de desestatização em todos os tempos no Brasil. Segundo estudo do BNDES, as 99 operações de desestatização efetuadas de 1990 a 2015 no País renderam no total US$ 54,5 bilhões. No governo Temer, foram mais R$ 46,4 bilhões (cerca de US$ 12 bilhões) em 124 projetos, dos quais R$ 28 bilhões só na área de petróleo. Somando tudo que se fez até agora, dá um total de US$ 66,5 bilhões, equivalente a um terço do que a atual gestão arrecadaria no cenário mais pessimista considerado acima.

Caso os planos de Guedes se realizem, o Brasil também poderá se habilitar ao título de País com o maior programa de desestatização do mundo no período. Em número de operações, Angola, por exemplo, tem mais de 190 empresas na fila para privatização, de acordo com Mattar, e pode até superar o Brasil em número de empresas privatizadas. Mas, em volume financeiro, não há notícia de que nenhum dos grandes países emergentes ou mesmo desenvolvidos esteja tocando um programa dessa magnitude. Mesmo no Ministério da Economia, ninguém havia se dado conta dessa possibilidade até agora.

Guedes quer reduzir ao máximo a intervenção estatal na economia. Em sua visão, as estatais, muitas delas deficitárias, consomem o dinheiro que deveria ir para a educação, a saúde e a segurança, áreas que o governo deve privilegiar, em vez de se movimentar como empresário por aí. Além disso, a proliferação de estatais dispersa a energia da máquina pública, compromete a eficiência e a produtividade da economia e abre espaço para o tráfico de influência e a corrupção. “Privatizar só no sapatinho, envergonhadamente, não”, disse Guedes recentemente. “Tem de acelerar a privatização para jogar o dinheiro na área social.”

Além de deixar o Estado mais leve, seu objetivo com o programa de desestatização é usar os recursos para reduzir a dívida pública, hoje na faixa de R$ 3,9 trilhões (79% do PIB), e permitir uma queda sustentável dos juros, que representam o segundo maior gasto do governo – de cerca de R$ 350 bilhões em 2018 –, depois da Previdência.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu nos anos 1990, na primeira onda de privatizações nos governos Collor, Itamar e FHC, o BNDES não deverá ter papel preponderante no financiamento das operações. De acordo com Marcelo Noronha, vice-presidente executivo do Bradesco, os investidores externos estão olhando o Brasil com lupa e não deverá faltar dinheiro de fora nem daqui para bancar os negócios.

(Estadão)

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