A partir de agora está proibido entrar com plástico descartável em Fernando de Noronha, o santuário brasileiro de preservação da fauna e da flora terrestre e marinha.
Entrou em vigor, nesta quinta-feira, 11, o Decreto Distrital 002/2018 – medida conhecida como Plástico Zero. Pioneira no país, a iniciativa é inspirada na legislação vigente nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.
Ela impede o uso e a comercialização de recipientes e embalagens como garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas de supermercado, isopor e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares.
As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais de Fernando de Noronha, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados neste ano.
Punições
Comerciantes, moradores e visitantes que descumprirem o decreto serão primeiro notificados e orientados a se adequar.
Em caso de novo flagrante, será aplicada multa de meio salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes.
A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa.
No caso dos comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. Se houver quarta notificação, a licença será cassada em definitivo.
O texto, que prevê “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual”, abre exceção apenas para materiais de uso médico.

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(Portal Só Noticia Boa)

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